A criminalidade organizada na Itália
a resposta normativa e os problemas da práxis
Keywords:
Criminalidade organizada, Associação mafiosa, Associação para delinquir, Política criminal, ItáliaAbstract
O artigo analisa a criminalidade organizada na Itália e a resposta normativa dos artigos 416, 416 bis e 416 ter do Código Penal. Seu objetivo é examinar o bem jurídico tutelado, a estrutura típica, o elemento subjetivo e o momento consumativo das figuras associativas. Metodologicamente, o autor recorre à análise descritiva da doutrina e da jurisprudência italianas, contextualizando os pontos controvertidos. Constata que o legislador responde ao fenômeno com intervenções emergenciais e simbólicas, ampliando tipos penais e erodindo garantias processuais, enquanto a jurisprudência presume o dolo e recorre ao concurso eventual para estender a punibilidade. Conclui que a política criminal futura deve intervir sobre as causas sociais e econômicas do fenômeno.
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