The theory of dominion over the act in the concurrence of persons

Authors

  • Damásio E. de Jesus

Keywords:

Theory of dominion over the act, v

Abstract

The author, making a brief retrospective of the importance of the causal nexus in the study of direct authorship, coauthorship and participation in crime, inserts the debate on the theory of dominion over the act as a way to better resolve the aspects concerning the concurrence of persons. Good bibliographic reference.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BATISTA, Nilo. Concurso de agentes. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1979.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal, parte geral. 4. ed. São Paulo: RT, 1997.

CERNICCHIARO, Luiz Vicente; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito penal na constituição. São Paulo: RT, 1990.

COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Curso de direito penal, parte geral. São Paulo: Saraiva, 1991. v. I.

DOTTI, René Ariel. Reforma penal brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

FIGUEIREDO FERRAZ, Esther de. A co-delinqüência no direito penal brasileiro. São Paulo, 1976.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal, a nova parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 1985.

FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 5. ed. São Paulo: RT, 1995.

JESUS, Damásio E. de. Da co-delinqüência em face do futuro Código Penal. São Paulo: RT, 1976.

JESUS, Damásio E. de. Direito penal, parte geral. São Paulo: Saraiva, 1999. v. I.

MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. Campinas: Bookseller, 1997. v. I.

MIRABETE, Júlio Fabrini. Manual de direito penal, parte geral. São Paulo: Atlas, 1999. v. I.

PACHECO, Wagner Brússolo. Concurso de pessoas: notas e comentários. RT 720/380.

PIERANGELLI. Escritos jurídico-penais. São Paulo: RT, 1992.

PIMENTEL, Manoel Pedro. A teoria do crime na reforma penal: do concurso de pessoas. RT 591/293, jan. 1985.

PRADO, Luiz Régis. Curso de direito penal brasileiro. São Paulo: RT, 1999.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI. Manual de direito penal brasileiro, parte geral. São Paulo: RT, 1997.

BACIGALUPO, Enrique. Principios de derecho penal, parte general. 3. ed. Madri, 1994.

CONDE, Muñoz; GARCÍA ARÁN, Mercedes. Derecho penal, parte general. Valencia: Tirant Lo Blanch, 1996.

CURY, Enrique. Derecho penal, parte general. Santiago do Chile, 1985.

FIANDACA, Giovanni; MUSCO, Enzo. Diritto penale, parte generale. Roma: Zanichelli Editore, 1995.

JESCHECK. Tratado de derecho penal. Trad. de Mir Puig e Muñoz Conde. Barcelona: Bosch, 1978.

MIR PUIG, Santiago. Derecho penal, parte general. 3. ed. Barcelona: PPU, 1995.

MONREAL, Novoa. Algumas considerações sobre o concurso de pessoas no fato punível. Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal 16/17. Rio de Janeiro, 1967.

PAGLIARO, Antonio. Principi di diritto penale. Milão: Dott. Giuffre, 1993.

RAMIREZ, Bustos. Manual de derecho penal español. Madri, 1984.

ROXIN, Claus. Sobre la autoría y la participación en el Derecho Penal. In: Problemas actuales de las ciencias penales y la Filosofia del Derecho en homenaje al Profesor Luíz Jiménez de Asúa. Buenos Aires: Ediciones Pannedille, 1970.

STRATENWERTH, Günter. Derecho penal, parte general. Trad. de Gladys Romero. Madri: Edersa, 1982.

WELZEL. Derecho penal alemán, parte geral. 11. ed. Jurídica de Chile, 1970.

WESSELS, Johannes. Direito penal, parte geral. Trad. de Juarez Tavares. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1976.

WILLIAMS, Gianville. Principals and accessories. In: Criminal law, general part. 2. ed. Londres, 1953.

ZAFFARONI. Teoria del delito. Buenos Aires: Ediar, 1973.

Published

1999-07-01

How to Cite

JESUS, Damásio E. de. The theory of dominion over the act in the concurrence of persons. Brazilian Journal of Criminal Science, São Paulo, v. 27, n. 27, p. 103–116, 1999. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/3874. Acesso em: 20 oct. 2026.
Views 19 Downloads 15