Entre a democracia e a exclusão
a luta pela legalidade em uma sociedade desigual
Keywords:
América Latina, Sociedade, Desigualdade, Democracia, ImpunidadeAbstract
O descumprimento generalizado da lei e a impunidade estrutural vivida na América Latina devem nos levar a pensar, como outrora, o problema da legalidade a partir de uma perspectiva política. Devemos assumir que os cidadãos têm muito boas razões para desconfiar da lei e dos juízes. No entanto, o desenvolvimento e o aprofundamento da democracia no contexto de sociedades desiguais que excluem da vida econômica e política milhões de pessoas exigem um renovado entusiasmo pela legalidade. Para isso, deve-se reconstruir um discurso e uma prática comprometida e audaciosa. Radicalizar a luta pela legalidade e reconhecer que os sistemas judiciais são novos espaços de luta política são os primeiros passos para que o império da lei se torne um objetivo e um projeto político capaz de entusiasmar as novas gerações latino-americanas.
Downloads
References
BINDER, Alberto M. La sociedad fragmentada. Revista Nueva Sociedad, n. 111/100, Caracas.
BINDER, Alberto M. Reforma de la justicia: del programa político al programa teórico. In: CONGRESO DE DERECHO PROCESAL, Santiago de Chile, 1997. Universidad Diego Portales.
CARRARA, Francesco. Justicia y Libertad. In: Opúsculos de Derecho Penal. Bogotá: Temis, v. III.
FILANGIERI, Cayetano. Ciencia de la legislación. Traducción de Don Jaime Rubio. 3. ed. Madrid, 1822. t. I.
GANDÍA, Enrique de. Simón Bolívar, su pensamiento político. Caracas: Biblioteca de la Academia Nacional de Historia 46, 1984.
IHERING, Rudolf von. La lucha por el Derecho. Traducción española de Diego de Santillan. México: Cajica, 1957.
KANT, Immanuel. Lecciones de ética. Traducción de Rodríguez Aramayo y Roldán Pandero. Barcelona: Crítica, Grijalbo, 1988.
MONTESQUIEU, B. de. Del Espíritu de las leyes. Libro XIX, cap. XVI.
NINO, Carlos Santiago. Un país al margen de la ley. Buenos Aires: Emecé, 1992.
RED LATINOAMERICANA PARA LA DEMOCRATIZACIÓN DE LA JUSTICIA. Agenda y materiales de Trabajo de los Foros regionales. PNUD; Fundación Konrad Adenauer; Ciedla, 1998.
ROUSSEAU, J. J. El contrato social. Libro IV, cap. I.
SCHWARTZ, Bernard. Algunos Artífices del Derecho Norteamericano. Traducción de Rubén Laporte. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1989.
SCORZA, Manuel. Garabombo el invisible. Caracas: Monte Ávila, 1977.
TOMÁS Y VALIENTE, Francisco. De la administración de justicia al poder judicial. Madrid: Ministerio de Justicia, 1990.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
