Relações perigosas

gênero e direito penal

Abstract

O texto trata da problemática do feminismo e de sua relação com o direito, e especificamente, a sua relação com o direito penal. Para tanto, a autora situa a construção do modelo atual do direito penal à realidade do estado liberal, dos séculos XIX e XX. Neste contexto, certo é que a mulher era caracterizada como sendo um ser social sem responsabilidade plena, havendo um conjunto de estereótipos sobre sua sexualidade. Em seguida, passa a analisar as mudanças legislativas dos últimos anos e a significação do direito penal em relação aos interesses das mulheres, não só das mulheres vítimas, quanto das mulheres infratoras. Neste passo, analisa os movimentos feministas, dos anos 70 aos anos 90 e a relação deles com o direito penal. Nos anos 70 e 80, houve a busca de despenalização de certas condutas como aborto, prostituição e criminalização de outras condutas, utilizando-se assim do direito penal como instrumento simbólico de comunicação, a fim de se colocar em evidência a opressão feminina na sociedade. As investigações feministas dos anos 90, por sua vez, procuraram entender como se produz o processo de discriminação, denotando a vertente masculina do direito penal e apresentando algumas propostas de como abordar a relação entre os interesses das mulheres e o sistema penal. Entre tais propostas, encontram-se a de um novo sistema penal baseado na justiça feminina e de um direito penal sexuado, que privilegia determinadas relações e construções sociais.