Democracia e cidadania no Brasil
Palavras-chave:
Cidadania, Democracia, Desigualdade social, Efetividade dos direitos fundamentais, Participação políticaResumo
O tema "democracia e cidadania no Brasil" faz aflorar as contradições mais contundentes que caracterizam a história de nosso País. A principal contradição encontra-se em nossa estrutura escravocrata. Caracterizou nossa mentalidade ora o desprezo à lei — "a lei, ora a lei" —, para preservar e garantir a permanência da escravidão, ora a submissão à lei, a escravidão à letra da lei para perpetuar a ordem escravocrata, em plena influência do pensamento político liberal. A mesma distância entre o direito individual consagrado na Constituição e a sua efetividade perdura no Brasil do início do século XXI, com a confusão entre o público e o privado. O Brasil, de mais de oito milhões de quilômetros quadrados, transformou-se, nas duas últimas décadas, no país das grandes cidades, e a desorganização social é a marca mais impressionante que conduz à ausência do sentido de cidadania. Estado e Comunidade deve ser o binômio básico, pois só pela interação de ambos na formulação e consecução de políticas sociais construir-se-á a cidadania.
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