Vícios de motivação da sentença penal
ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem
Palavras-chave:
Processo penal, Motivação da sentença, Vícios, Nulidade, Garantia constitucionalResumo
O estudo tem por objetivo verificar se a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais vem sendo respeitada na praxe forense. Partindo da análise da duplicidade de funções da motivação, tanto endoprocessual quanto extraprocessual, conclui-se pela validade da motivação que seja expressa, clara, coerente e lógica. Definido o que se entende por uma correta motivação, passa-se à análise de diversas "espécies" de motivação das sentenças: motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem, e a sua compatibilidade com a garantia constitucional da motivação das decisões judiciais.
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Referências
AMODIO, Ennio. L'obbligo costituzionale di motivazione e l'istituto della giuria. Rivista di Diritto Processuale, 1970.
AMODIO, Ennio. Motivazione della sentenza penale. Enciclopedia del Diritto. Milano: Giuffrè, 1977. vol. XXVII.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. Temas de direito processual - Segunda série. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.
BELLAVISTA, Girolamo. Contributo allo studio della patologia della motivazione della sentenza penale. Studi sul processo penale. Milano: Giuffrè, 1976. vol. IV.
BELLAVISTA, Girolamo. La sentenza suicida. Studi sul processo penale. Milano: Giuffrè, 1976. vol. IV.
BELLAVISTA, Girolamo; TRANCHINA, Giovanni. Lezione di diritto processuale penale. 9. ed. Milano: Giuffrè, 1984.
BESSO, Chiara. La sentenza civile inesistente. Torino: Giappichelli, 1996.
BETTIOL, Giuseppe. Istituzioni di diritto e procedura penale. Padova: Cedam, 1966.
CALAMANDREI, Piero. La genesi logica della sentenza civile. Opera Giuridice. Napoli: Morano, 1965. vol. I.
CARNELUTTI, Francesco. Eccesso dal potere giudiziario per difetto di motivazione. Rivista di Diritto Processuale, 1947.
CARNELUTTI, Francesco. Limites de la denuncia del error in iudicando en Corte de Casación. Estudios de derecho procesal. Trad. Santiago Sentís Melendo, Buenos Aires: Ejea, 1952. vol. II.
CAVALO, Vicenzo. La sentenza penale. Napoli: Jovene, 1936.
COMOGLIO, Luigi Paolo. Riforme processuali e poteri del giudice. Torino: Giappichelli, 1996.
CRUZ e TUCCI, José Rogério. A motivação da sentença no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987.
DE MARSICO, Alfredo. Lezioni di diritto processuale penale. 3. ed. Napoli: Jovene, 1952.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: RT, 1999.
FERNANDES, Antonio Scarance; GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 6. ed. São Paulo: RT, 1999.
FIX-ZAMUDIO, Héctor. Constitución y proceso civil en Latinoamérica. México: Unam, 1974.
FOSCHINI, Gaetano. Sistema del diritto processuale penale. 2. ed. Milano: Giuffrè, 1968. vol. II.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: RT, 1997.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 6. ed. São Paulo: RT, 1999.
GREVI, Vittorio. Profili del nuovo codice di procedura penale. Giovanni Conso e Vittorio Grevi (Org.). 4. ed. Padova: Cedam, 1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O conteúdo da garantia do contraditório. Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990.
GRINOVER, Ada Pellegrini. O processo em evolução. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Processo constitucional em marcha. São Paulo: Max Limonad, 1985.
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 6. ed. São Paulo: RT, 1999.
ILLUMINATI, Giulio. Profili del nuovo codice di procedura penale. Giovanni Conso e Vittorio Grevi (Org.). 4. ed. Padova: Cedam, 1996.
LEONI, Giovanni. Lineamenti di diritto processuale penale. 2. ed. Napoli: Jovene, 1951.
NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal. São Paulo: RT, 1992.
PISAPIA, Gian Domenico. Compendio di procedura penale. Padova: Cedam, 1975.
RICCI, Gian Franco. Principi di diritto processuale generale. Torino: Giappichelli, 1995.
SABATINI, Guglielmo. Il Codice di Procedura Penale illustrato articolo per articolo. Dir. Ugo Conti. Milano: Società Editrice Libraria, 1937. vol. III.
SIRACUSANO, Delfina. Distinzioni in tema di motivazione difettosa. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, 1961.
SIRACUSANO, Delfina. I provvedimenti penali e le motivazioni implicite, per relationem e sommarie. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, 1958.
TARUFFO, Michele. La motivazione della sentenza civile. Padova: Cedam, 1975.
TARUFFO, Michele. L'obbligo di motivazione della sentenza civile tra diritto comune e illuminismo. Rivista di Diritto Processuale, 1974.
TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. vol. 2.
TRANCHINA, Giovanni; BELLAVISTA, Girolamo. Lezione di diritto processuale penale. 9. ed. Milano: Giuffrè, 1984.
TROCKER, Nicolà. Processo civile e costituzione - Problemi di diritto tedesco e italiano. Milano: Giuffrè, 1974.
TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1993.
VANNINI, Ottorino. Manuale di diritto processuale penale italiano. Milano: Giuffrè, 1946.
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