Projeções da “Criminologia Dialética” na Teoria do Delito
a construção de um modelo integrado crítico de ciências criminais em Roberto Lyra Filho
Views: 63Keywords:
Roberto Lyra Filho, Teoria Crítica do Direito, Criminologia Crítica, Teoria do Delito, Criminologia DialéticaAbstract
O artigo analisa a crítica de Lyra Filho às categorias da teoria do delito no período que marca a superação da sua fase dogmática e o seu mergulho na interdisciplinaridade (início dos anos 1970). A hipótese é a de que os avanços mais agudos foram deslocados da sua teoria penal para a criminológica. A partir da revisão do estado da arte do pensamento de Lyra Filho, o estudo objetiva (a) identificar os principais impactos da dialética criminológica na analítica do delito, (b) demonstrar o giro metodológico que efetiva a crítica interdisciplinar nas ciências criminais e (c) apontar a projeção de um modelo integrado que reinterpreta as disciplinas criminais em sua totalidade.
Downloads
References
ALAGIA, Alejandro; CODINO, Rodrigo. La Descolonización de la Criminología en América. Buenos Aires: Ediar, 2019.
ANDRADE, Lédio Rosa. Introdução ao Direito Alternativo Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1996.
ANDRADE, Vera R. P. Ilusão de Segurança Jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
ANDRADE, Vera R. P. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
ANTOLISEI, Francesco. Manuale di Diritto Penale: parte generale. 14. ed. Milano: Giuffrè, 1997.
ARNAUD, André-Jean. O Direito Traído pela Filosofia. Porto Alegre: Fabris, 1991.
ASÚA, Luis Jiménez. Principios de Derecho Penal: la Ley y el Delito. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, s/d.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1997.
BARRETO, Ana Luiza L. A. Urgência Punitiva e Tráfico de Drogas: as prisões cautelares entre práticas e discursos nas varas de tóxicos em Salvador. Dissertação de Mestrado em Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2017.
BATISTA, Nilo. Cem Anos de Reprovação. In: NASCIMENTO, André; BATISTA, Nilo (orgs.). Cem Anos de Reprovação: uma contribuição transdisciplinar para a crise da culpabilidade. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2005.
BATISTA, Nilo. Justiça Criminal e Justiça Criminosa, Revista de Direito Penal, v. 32, 1981.
BATISTA, Vera Malaguti. Um Livro Pioneiro. In: BEVILAQUA, Clovis. Criminologia e Direito. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2019.
BETTIOL, Giuseppe. Instituciones de Derecho Penal y Procesal. Barcelona: Bosch, 1977.
CARVALHO, Amilton Bueno. Direito Alternativo: teoria e prática. 5 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
CARVALHO, Salo et al. A Manutenção de Mulheres Trans em Presídios Masculinos: um caso exemplar de transfobia judiciária. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 06, n. 05, 2020c.
CARVALHO, Salo. A Materialização da Antijuridicidade na Dogmática Jurídico-Penal: análise desde a teoria crítica do delito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 76, 2020b.
CARVALHO, Salo. O Papel dos Atores do Sistema Penal na Era do Punitivismo: o exemplo privilegiado da aplicação da pena. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
CARVALHO, Salo. Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
CARVALHO, Salo. Perspectivas Metodológicas na Criminologia Crítica Brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 2, 2021.
CARVALHO, Salo; MATOS, Lucas Vianna. A Criminologia Socialista e a Crítica Anticarcerária em Roberto Lyra (fontes da Criminologia Crítica brasileira). Revista Culturas Jurídicas, v. 8, n.19, 2021a.
CARVALHO, Salo; MATOS, Lucas Vianna. The Crisis of the Critical Criminology Crisis in Brazil: epistemological, methodological and political challenges in authoritarian time. The Howard Journal of Crime and Justice, v. 60, n. 3, 2021b.
CERNICCHIARO, Luiz Vicente. O Estado de Necessidade. Revista de Informação Legislativa. v. 09, n. 34, 1972.
COELHO, Inocêncio M. A Obra Científica e Filosófica de Roberto Lyra Filho. Revista de Direito Penal, v. 03, 1971.
COSTA, Alexandre A.; COELHO, Inocêncio M. Teoria Dialética do Direito: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho. Brasília, UnB, 2017.
COSTA, Renata Almeida; CARVALHO, Salo. Sociologia do Direito e Dogmática Jurídica em Redes: uma introdução. REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 9, n. 1, 2021, pp. 09-15.
COUTINHO, Jacinto N. M. A Lide e o Conteúdo do Processo Penal. Curitiba: Juruá, 1989.
COUTINHO, Jacinto N. M. Introdução aos Princípios Gerais do Processo Penal Brasileiro. Revista da Faculdade de Direto da UFPR, v. 30, n. 30, 1998.
COUTINHO, Jacinto N. M. O Papel do Novo Juiz no Processo Penal. In: Direito Alternativo: anais do evento comemorativo do Sesquicentenário do Instituto dos Advogados Brasileiros. Rio de Janeiro: IAB, 1994.
COUTINHO, Jacinto N. M. Sistema Acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. Revista de Informação Legislativa, v. 43, n. 183, 2009.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal: parte geral. t. 1. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
DIETER, Maurício S. A Inexigibilidade de Comportamento Adequado à Norma Penal e as Situações Supralegais de Exculpação. Dissertação de Mestrado em Direito, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. Diritto e Ragione: teoria del garantismo penale. Roma: Laterza, 1998.
FERRAZ, Hamilton Gonçalves. Inimputáveis: menoridade e sofrimento psíquico no Direito Penal Brasileiro. Belo Horizonte, D’Plácido, 2021.
FRAGOSO, Christiano Falk. Autoritarismo e Sistema Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
FRAGOSO, Heleno C. Antijuridicidade. Revista Forense, v. 208, 1964.
FRAGOSO, Heleno C. Direito Penal e Criminologia. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 06, 1954.
FRANK, Reinhard. Sobre la Estructura del Concepto de Culpabilidade. Montevideo: BdF, 2002.
HUNGRIA, Nélson; FRAGOSO, Heleno C. Comentários ao Código Penal. v. 5. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
LARRAURI, Elena. Una Defensa de la Herencia de la Criminología Crítica. Revista de Derecho Penal y Criminologia, v. 17, n. 02, 2006.
LEMA, Sergio R. Roberto Lyra Filho e o Direito Alternativo Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
LISZT, Franz von. Tratado de Derecho Penal. t. 2., 4. ed. Madrid: Editorial Preus, 1999.
LOUREIRO, Bruna Gonçalves da Silva. Culpabilidade e Vulnerabilidade: proposta para um novo conceito de culpabilidade penal. Rio de Janeiro: Revan, 2019.
LYRA FILHO, Roberto; CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Compêndio de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Bushatsky, 1973.
LYRA FILHO, Roberto; CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Postilas de Direito Penal: parte geral. Brasília: Editora de Brasília, 1969.
LYRA FILHO, Roberto. A Criminogênese à Luz da Criminologia Dialética. Revista do Supremo Tribunal Militar, v. 1, n. 1, 1975.
LYRA FILHO, Roberto. Carta Aberta a um Jovem Criminólogo. Revista de Direito Penal, v. 28, 1980.
LYRA FILHO, Roberto. Criminalidade e Sociedade. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, v. 02, n. 06, 1965.
LYRA FILHO, Roberto. Criminologia Dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
LYRA FILHO, Roberto. Criminologia e Dialética (primeira parte). Revista de Direito Penal, n. 01, 1971a.
LYRA FILHO, Roberto. Criminologia e Dialética (segunda parte). Revista de Direito Penal, n. 02, 1971b.
LYRA FILHO, Roberto. Desordem e Processo: um posfácio explicativo. In: Lyra, Doreodó Araújo (org.). Desordem e Processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Fabris, 1986.
LYRA FILHO, Roberto. Direito e Lei. In: Souza Júnior, José Geraldo (coord.). O Direito Achado na Rua. 3. ed. Brasília: EdUnB, 1990.
LYRA FILHO, Roberto. Drogas e Criminalidade. Revista de Direito Penal, v. 21/22, 1976.
LYRA FILHO, Roberto. En Torno a la Criminología. Revista de Ciencias Penales, v. 28, n. 01, 1969.
LYRA FILHO, Roberto. Esquemas de Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1961.
LYRA FILHO, Roberto. Normas Jurídicas e Outras Normas Sociais. In: Souza Júnior, José Geraldo (coord.). O Direito Achado na Rua. 3. ed. Brasília: EdUnB, 1990.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito? 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
LYRA FILHO, Roberto. Para um Direito sem Dogmas. Porto Alegre: Fabris, 1980.
LYRA FILHO, Roberto. Perspectivas Atuais da Criminologia: método, problemas e aplicações. Recife: Imprensa Oficial, 1967.
LYRA FILHO, Roberto. Teoria Geral do Direito Penal e Criminologia. Tese de Doutorado em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 1966.
LYRA, Doreodó Araújo. Roberto Lyra Filho: curriculum vitae resumido. In: Desordem e Processo: estudos sobre o direito em homenagem a Roberto Lyra Filho. Porto Alegre: Fabris, 1986.
LYRA, Roberto. Direito Penal Científico: Criminologia. Rio de Janeiro: Konfino, 1974.
LYRA, Roberto. Expressão mais Simples do Direito Penal. Rio de Janeiro: Konfino, 1953.
LYRA, Roberto. Novíssimas Escolas Penais. Rio de Janeiro: Borsoi, 1956.
LYRA, Roberto. Nôvo Direito Penal. v. 03. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.
LYRA, Roberto. Nôvo Direito Penal. v. 01. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971.
MARTINS, Antonio. Culpabilidade como Instituição Política: um esboço. In: GRECO, Luís; MARTINS, Antonio. Direito Penal como Crítica da Pena. São Paulo: Marcial Pons, 2012.
MAYER, Max Ernst. Normas Jurídicas y Normas de Cultura. Buenos Aires: Hammurabi, 2000.
MUÑOZ CONDE, Francisco. Para uma Ciência Crítica do Direito Penal. Revista de Direito Penal, v. 24, 1977.
NASCIMENTO, André; BATISTA, Nilo (orgs.). Cem Anos de Reprovação: uma contribuição transdisciplinar para a crise da culpabilidade. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
PAVARINI, Massimo; GIAMBERARDINO, Andre. Curso de Penologia e Execução Penal. 2. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.
PRADO, Geraldo. Sistema Acusatório: a conformidade constitucional das leis processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999.
QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: parte geral. 12. ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
REALE JR., Miguel. Antijuridicidade Concreta. São Paulo: Bushatsky, 1973.
REALE JR., Miguel. Dos Estados de Necessidade. São Paulo: Bushatsky, 1971.
ROCCO, Arturo. El Problema y el Método de la Ciencia del Derecho Penal. 2. ed. Bogotá: Temis, 1982.
ROIG, Rodrigo D. E. Aplicação da Pena: limites, princípios e novos parâmetros. São Paulo: Saraiva, 2013.
SANTOS, Boaventura de Souza. O Discurso e o Poder. Porto Alegre: Fabris, 1988.
SANTOS, Boaventura de Souza. Sobre a História Jurídico-Social de Pasárgada. In: Souza Júnior, José Geraldo (coord.). O Direito Achado na Rua. 3. ed. Brasília: EdUnB, 1990.
SANTOS, Juarez Cirino. Culpabilidade: desintegração dialética de um conceito metafísico. Revista de Direito Penal, v. 15/16, 1974.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal: a nova parte geral. Rio de Janeiro; Forense, 1985.
SANTOS, Juarez Cirino. Direito Penal: parte geral. 7. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
SEMER, Marcelo. Sentenciando Tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
SERRA, Victor S. Pessoa Afeita ao Crime: criminalização de travestis e os discursos do Tribunal de Justiça de São Paulo. São Paulo: IBCCrim, 2019.
SHECAIRA, Sérgio S.; CORRÊA Jr., Alceu. Teoria da Pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
SILVA, Adrian Barbosa. Garantismo e Sistema Penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo. Direito Achado na Rua: introdução crítica ao direito. v. 1. Brasília: EdUnb, 1993.
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo. Direito como Liberdade: o “Direito Achado na Rua”, Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito. Tese de Doutorado em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Direito e Práxis. v. 10, n. 4, 2019.
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo. Sociologia Jurídica: Condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Fabris, 2002.
TANGERINO, Davi. Culpabilidade. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
TAVARES, Juarez. Culpabilidade e Individualização da Pena. In: NASCIMENTO, André; BATISTA, Nilo (orgs.). Cem Anos de Reprovação: uma contribuição transdisciplinar para a crise da culpabilidade. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
TAVARES, Juarez. Fundamentos da Teoria do Delito. Florianópolis: Tiranto lo Blanch, 2018.
THOMPSON, Augusto. Quem são os Criminosos? O crime e o criminoso: entes políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
VALOIS, Luís Carlos. Direito Penal da Guerra às Drogas. 3. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.
WARAT, Luis Alberto. O Monastério dos Sábios: o sentido comum teórico dos juristas. In: Introdução Geral do Direito: a epistemologia jurídica da modernidade. v. II. Porto Alegre: Fabris, 1995.
WEIGERT, Mariana A. B.; CARVALHO, Salo. Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes. Direito e Práxis, v. 11, n. 03, 2020.
WINDELBAND, Wilhelm. History and Natural Science. History and Theory, v. 19, n. 02, 1980.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa-Omega, 1994.
WOLKMER, Antônio Carlos. Teoria Crítica e Pluralismo Jurídico. In: Direito Alternativo. Rio de Janeiro: IAB, 1993.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Comentario a la Obra de Muñoz Conde sobre Mezger. In: En Torno de la Cuestión Penal. Montevideo: BdF, 2005.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em Busca das Penas Perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La Co-Culpabilidad en la Legislación Comparada. In: Política Criminal Latinoamericana: perspectivas – disyuntivas. Buenos Aires: Hammurabi, 1982.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro. v. 2., t. 2. Rio de Janeiro: Revan, 2017.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro. v. 2, t. 1. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; CAAMAÑO, Cristina; VEGH WEIS, Valeria. Bienvenidos al Lawfare: manual de pasos básicos para demoler el derecho penal. Buenos Aires: Capital Intelectual, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.