Resenha de ROXIN, Claus; GRECO, Luís. Direito Penal:

Parte Geral: Tomo I: Fundamentos – A Estrutura da Teoria do Crime. São Paulo: Marcial Pons, 2024.

Vistas: 21

Autores/as

  • Lucas Barbosa Miranda Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13743152

Palabras clave:

Resenha, Direito Penal, Pena, Bem jurídico, Dolo

Resumen

O presente trabalho consiste em uma resenha crítica da recém-lançada obra Direito Penal: Parte Geral: Tomo I. Fundamentos - A Estrutura da Teoria do Crime, dos autores Claus Roxin e Luís Greco.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lucas Barbosa Miranda, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Belo Horizonte/MG

Doutorando e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estância de pesquisa na Humboldt-Universität zu Berlin. Professor de Direito Penal na Faminas. Advogado. 

Citas

BATISTA, Nilo. Dolo sem vontade?! Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 197. ano 31. p. 139-154, jul./ago. 2023.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

GOMES, Enéias Xavier. Dolo sem vontade psicológica: perspectivas de aplicação no Brasil. Belo Horizonte: D’Placido, 2021.

GRECO, Luís. Algumas observações introdutórias à “Distinção entre dolo e culpa”, de Ingeborg Puppe. In: PUPPE, Ingeborg. A distinção entre dolo e culpa. Barueri: Manole, 2004.

GRECO, Luís. Breves reflexões sobre os princípios da proteção de bens jurídicos e da subsidiariedade no direito penal. In: Direito Penal: aspectos jurídicos controvertidos. Editora Quartier Latin do Brasil, p. 150-181, 2006.

GRECO, Luís. Casa de prostituição (art. 229 do CP) e direito penal liberal: reflexões por ocasião do recente julgado do STF (HC 104.467). Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 19, n. 92, p. 431-457, set./out. 2011.

GRECO, Luís. Dogmática e Ciência do Direito Penal. In: GRECO, Luís. As razões do Direito Penal: quatro estudos. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

GRECO, Luís. Dolo sem vontade. In: SILVA DIAS, Augusto; RAPOSO, João António; ALVES, João Lopes; MENDES, Paulo de Sousa; DUARTE, Luís (orgs.). Liber Amicorum de José de Sousa e Brito. Estudos de Direito e Filosofia. São Paulo: Almedina, 2009.

GRECO, Luís. Existem critérios para a postulação de bens jurídicos coletivos. Anuario de derecho penal económico y de la empresa. Lima: CEDPE, v. 2, p. 63-73, 2012.

GRECO, Luís. Introdução. In: WOLTER, Jürgen. O inviolável e o intocável no direito processual penal: Reflexões sobre dignidade humana, proibições de prova, proteção de dados (e separação informacional de poderes) diante da persecução penal. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

GRECO, Luís. Legítima defensa de animales. Revista Nuevo Foro Penal. Vol. 15. N. 92, enero-junio 2019.

GRECO, Luís. Lo vivo y lo muerto em la teoria de la pena de Feuerbach. Uma contribuición al debate actual sobre los fundamentos del Derecho penal. Madrid: Marcial Pons, 2015.

GRECO, Luís. Opõe-se o princípio da culpabilidade à penalização de pessoas jurídicas? Reflexões sobre a conexão entre pena e culpabilidade. In: GRECO, Luís. As razões do direito penal: quatro estudos. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

GRECO, Luís. Por que é ilegítimo e quase de todo inconstitucional punir pessoas jurídicas. In: BUSATO, Paulo César; GRECO, Luís. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas: seminário Brasil-Alemanha. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018.

GRECO, Luís. Prefácio. In: ROXIN, Claus; GRECO, Luís. Direito Penal: Parte Geral: Tomo I. Fundamentos – A Estrutura da Teoria do Crime. São Paulo: Marcial Pons, 2024.

GRECO, Luís. Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato: uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 49, p. 89-147, 2004.

GRECO, Luís. Proteção de bens jurídicos e crueldade com animais. Revista Liberdades, v. 3, janeiro-abril 2010.

GRECO, Luís. Tem futuro a teoria do bem jurídico? Reflexões a partir da decisão do Tribunal Constitucional Alemão a respeito do crime de incesto (§ 173 Strafgesetzbuch). Revista brasileira de ciências criminais, n. 82, p. 165-185, 2010.

HEFENDEHL, Roland. Debe ocuparse el Derecho penal de riesgos futuros? Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología, v. 14, n. 4, p. 1-13, 2002.

MARTELETO FILHO, Wagner. Dolo e risco no direito penal. Fundamentos e limites para a normativização. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

MILL, John Stuart. On Liberty. Ontario: Batoche Books, 2001.

MIRANDA, Lucas. O delito de discriminação religiosa: limites entre a crítica legítima à religião e o discurso discriminatório. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2022.

MIRANDA, Lucas. Por que é ilegítimo chamar de penas as sanções aplicadas às pessoas jurídicas? Reflexões político-criminais sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica. In: GALVÃO, Fernando. Estudos sobre responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Belo Horizonte, Dialética, 2023.

ROXIN, Claus. A proteção de bens jurídicos como função do direito penal. Tradução André Luís Callegari e Nereu Gomes Giacomolli (org.). 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

ROXIN, Claus. Derecho Penal: Parte General: Tomo I. Fundamentos. La estructura de la teoria del delito. Madrid: Civitas, 1994.

ROXIN, Claus. Sobre a normativização do dolo eventual e a doutrina do perigo doloso. Trad. Eduardo Viana. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 19, n. 79, p. 07-27, 2020.

SANTOS, Humberto Souza. Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar. São Paulo: Marcial Pons, 2020.

SANTOS, Humberto Souza. Problemas estruturais do conceito volitivo de dolo. In: GRECO, Luís; LOBATO, Danilo. Temas de Direito Penal: parte geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

SCHÜNEMANN, Bernd. El principio de protección de bienes jurídicos como punto de fuga de los límites constitucionales de los tipos penales y de su interpretación. In: HEFENDEHL, Roland; VON HISCH, Andrew; WOHLERS, Wolfgang (Orgs.). La teoría del bien jurídico: Fundamento de legitimación del Derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Marcial Pons, 2016.

SCHÜNEMANN, Bernd. Ensaio sobre os conceitos de crime e pena e de bem jurídico e estrutura do delito. In: SCHÜNEMANN, Bernd. Direito Penal, racionalidade e dogmática: sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional. São Paulo: Marcial Pons, 2018.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

VIANA, Eduardo. Dolo como compromisso cognitivo. São Paulo: Marcial Pons, 2017.

VIANNA, Túlio; MIRANDA, Lucas. Crimes contra o sentimento religioso: uma interpretação conforme a Constituição da República de 1988. In: REALE, Miguel; ASSIS MOURA, Maria Thereza. Coleção 80 anos do Código Penal. Vol. 4. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

VIANNA, Túlio; MIRANDA, Lucas. O direito ao sossego: uma alternativa ao falso bem jurídico “sentimento”. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. v. 36 n. 2, p. 42-52, 2024.

Publicado

2024-12-12

Cómo citar

Barbosa Miranda, L. (2024). Resenha de ROXIN, Claus; GRECO, Luís. Direito Penal: : Parte Geral: Tomo I: Fundamentos – A Estrutura da Teoria do Crime. São Paulo: Marcial Pons, 2024. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 205(205). https://doi.org/10.5281/zenodo.13743152

Métrica