Considerações sobre políticas públicas e criminalidade sob a ótica da economia comportamental

Vistas: 20

Autores/as

  • Jairo Carvalho Guimarães Junior Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Vitória/ES
  • Teresa Cristina Janes Carneiro Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ
  • Henrique Geaquinto Herkenhoff Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Vitória/ES

Palabras clave:

Criminalidade, Economia Comportamental, Heurística, Economia do Crime, Política pública

Resumen

O presente artigo tem como objeto a análise da criminalidade e de políticas públicas sob a ótica econômica, notadamente o campo da Economia Comportamental. A partir do referido arcabouço teórico, são apresentadas algumas evidências de que as decisões dos indivíduos são permeadas em subjetividade e resultantes de heurísticas cognitivas. Para isso, são trazidos resultados de testes de indivíduos expostos à comunicação de dissuasão e pseudocerteza, além de fatores que influenciam a escolha de alvos. A metodologia para a obtenção de dados utilizados neste artigo consistiu na aplicação de questionários a 265 indivíduos. Os achados auxiliam na compreensão dos processos decisórios dos indivíduos acerca das infrações, evidenciando subjetividade e viés na visão dos criminosos, a grande eficácia da publicidade na dissuasão, além da maior importância que o infrator confere ao fato de ser preso do que propriamente à severidade da punição. O objetivo é efetuar considerações sobre abordagens mais descritivas da criminalidade, isto é, teorias mais consistentes com o comportamento observado empiricamente, o que contribui para uma maior eficácia das políticas públicas.

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Publication Facts

Metric
This article
Other articles
Peer reviewers 
2.4 promedio

Reviewer profiles  N/D

Author statements

Author statements
This article
Other articles
Data availability 
N/A
16%
External funding 
N/D
32% con financiadores
Competing interests 
N/D
11%
Metric
Para esta revista
Other journals
Articles accepted 
Artículos aceptados: 48%
33% aceptado
Days to publication 
32
145

Indexado: {$indexList}

Editor & editorial board
profiles
Editora: 
Editora Revista dos Tribunais (RT)

Biografía del autor/a

Jairo Carvalho Guimarães Junior, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Vitória/ES

Mestre em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2020). Secretário Adjunto de Planejamento Estratégico do Município de Serra (2018-2020). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8144004533829632

Teresa Cristina Janes Carneiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Rio de Janeiro/RJ

Doutora (2005) e Mestre (1994) em Administração pelo Instituto COOPEAD/UFRJ. Graduada em Engenharia Civil pela UFES (1986). Professora Associada, Diretora Geral de Recursos Humanos (2010-2012) e Pró-Reitora de Administração (2016-2020) da UFES. Link CV: http://lattes.cnpq.br/3412619629209873

Henrique Geaquinto Herkenhoff, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Vitória/ES

Doutor em Direito Civil (2011) pela USP. Professor do Mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha. Procurador e Procurador Regional da República (1996/2007), Desembargador Federal (2007-2010), Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo (2011-2013). Professor Auxiliar da UFES (1994-2009). Advogado. Conselheiro e Presidente da Comissões de Segurança Pública da OAB/ES (2019-atual), membro do Conselho Estadual de Segurança Pública (2020-atual). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2743678225928007.

Citas

BARROS, G. Herbert A. Simon and the concept of rationality: boundaries and procedures. Munich: University Library of Munich, 2007.

BECCARIA, C. Dos delitos e das penas. [S.l]: Ed. Ridendo Castigat Mores, 1764. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/eb000015.pdf. Acesso em: 6 maio 2020.

BECKER, G. S. Crime and punishment: An economic approach. The economic dimensions of crime, Palgrave Macmillan, London, p. 13-68, 1968.

BRASIL. SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA. SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS. Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil. Brasília: SGPR, 2018.

CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro: IPEA; FBSP, 2018.

HERKENHOFF, L. S. B.; HERKENHOFF, H. G.; FELIX, L. C. Motivos do Roubo: um estudo sob a perspectiva de homens encarcerados. In: SILVESTRE , G. F. ; OLSEN , M. A. L. ; DIAS , G. G. B. ; GONÇALVES , T. F. . (Org.). Temas atuais de Direito II: estudos em homenagem aos 90 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1. ed. Curitiba: Brazil Publishing, 2020 . 1 v. 1. p. 597-623.

JOHNSON, S. D.; BOWERS, K. J. Opportunity is in the eye of the beholder: The role of publicity in crime prevention. Criminology & Public Policy, p. 497-524, 2003.

KAHNEMAN, D. Rápido e devagar: duas formas de pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

KAHNEMAN, D; TVERSKY, A. Prospect theory: An analysis of decision under risk. Econometrica, v. 47, n. 2, p. 263-291, 1979.

LIBERALI, J. F. M. O papel da memória no julgamento e tomada de decisão. 2012. 186 f. Tese (Doutorado em Psicologia) – Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

PICKETT, J. T. Using Behavioral Economics to Advance Deterrence Research and Improve Crime Policy: Some Illustrative Experiments. Crime and Deliquency, v. 64, n. 12, p. 1636-1659, 2018.

RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Brasília: Confederação Nacional da Indústria, Aano 9, n. 53, fev. 2020.

SALLES, A. O. T; PESSALI, H. F; FERNÁNDEZ, R. G. Economia Institucional: fundamentos teóricos e históricos. São Paulo: Editora UNESP, 2019.

SIMON, H. A. Models of man; social and rational. New York: Wiley, 1957.

THALER, R. H. Misbehaving - A construção da economia comportamental. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

TVERSKY, A.; KOEHLER, D. J. Support theory: a nonextensional representation of subjective probability. Psychological review, v. 101, n. 4, p. 547, 1994.

VARIAN, H. R. Microeconomia-princípios básicos. Rio de Janeiro: Elsevier Brasil, 2006.

VEBLEN, T. The place of science in modern civilization. New York: B. W. Huebsch, 1919.

Publicado

2024-11-13

Cómo citar

Carvalho Guimarães Junior, J., Janes Carneiro, T. C., & Geaquinto Herkenhoff, H. (2024). Considerações sobre políticas públicas e criminalidade sob a ótica da economia comportamental. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 186(186). Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/1693