Criminalidade econômico-financeira complexa, presunção de inocência e standard de prova
Vistas: 83Palabras clave:
Criminalidade econômico-financeira complexa, Presunção de inocência, Standard de prova, Ônus da prova, Prova indiciáriaResumen
Estudo sobre o conceito de criminalidade econômico-financeira complexa e sua demonstração empírica em juízo. Se busca resposta à seguinte situação-problema: é possível a aplicação judicial de standard probatório variável, conforme o maior ou menor grau de complexidade (e dificuldade comprobatória) dos fatos naturalísticos imputados? Para tanto, são apresentadas inúmeras dificuldades teóricas e práticas que o sobredito conceito apresenta. Após, é demonstrado como a presunção de inocência conforma tanto o standard probatório aplicável à sentença condenatória quanto o regramento do ônus da prova objetivo. Ao final, se conclui que, à luz do direito fundamental à presunção de inocência, o standard de prova aplicável à sentença condenatória deve ser tanto elevado quanto invariável, independentemente do grau de complexidade (e dificuldade probatória) dos fatos naturalísticos imputados ao acusado.
Descargas
Publication Facts
Reviewer profiles N/D
Author statements
Indexado: {$indexList}
- Editor & editorial board
- profiles
- Academic society
- Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
- Editora:
- Editora Revista dos Tribunais (RT)
Para obtener más información sobre un dato, haga clic
PF is maintained by the Public Knowledge Project
Citas
Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002. Tradução de Ernesto Garzón Valdés.
ALEXY, Robert. Derechos individuales y bienes coletivos, In: El concepto y la validez del derecho. Barcelona: Gedisa, 1994. p. 179-208.
ÁVILA, Humberto. Teoria da prova: Standards de prova e os critérios de solidez da inferência probatória, In: Revista de Processo, São Paulo, n. 282, p. 113-139, ago. 2018.
BADARÓ, Gustavo. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
BADARÓ, Gustavo. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
BADARÓ, Gustavo Henrique; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
BALTAZAR JÚNIOR, José Paulo. Standards probatórios no processo penal, In: Revista Jurídica, Porto Alegre, n. 363, p. 127-144, jan. 2008.
BOTTINO, Thiago. O direito ao silêncio na jurisprudência do STF. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009.
BECCARIA, Cesare. Dei delitti e delle pene. 12. ed. Milano: Garzanti, 2016.
BENTHAM, Jeremy. A treatise on judicial evidence. London: Messers, Baldwin, Cradock and Joy, 1825.
CICCHINI, Michael; WHITE, Lawrence. Truth or doubt? An empirical test of criminal jury instructions, In: University of Richmond Law Review, v. 50, p. 1.139-1.167, 2016.
DALLAGNOL, Deltan Martinazzo. As lógicas das provas no processo: Prova direta, indícios e presunções. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge: Harvard University Press, 1978.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: O dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
FERRER BELTRÁN, Jordi. Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência, In: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 04, n. 01, p. 149-182, jan./abr. 2018.
FERRER BELTRÁN, Jordi. La valoración racional de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2007.
FORD, Stuart. Complexity and efficiency at international criminal courts, In: Emory International Law Review, v. 29, p. 01-69, 2014.
GARFINKEL, Harold. Conditions of successful degradation ceremonies, In: The American Journal of Sociology, Chicago, v. 61, n. 05, p. 420-424, 1956.
GAROFOLI, Vincenzo. Presunzione d’innocenza e considerazione di non colpevolezza: La fungibilità delle due formulazioni, In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, v. 41, n. 04, p. 1.168-1.200, ott./dic. 1998.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Sobre la posibilidad de formular estándares de prueba objetivos, In: DOXA, Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, n. 28, p. 127-139, 2005.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Princípios gerais da prova no Projeto de Código de Processo Penal, In: Revista de Informação Legislativa, Brasília, n. 183, p. 35-45, jul./set. 2009.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova (reflexos sobre o processo penal brasileiro), In: YARSHELL, Flávio Luiz, MORAES, Maurício Zanoide (Orgs.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005. p. 303-318.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. O princípio da presunção de inocência na Constituição de 1988 e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), In: Revista do Advogado, São Paulo, n. 42, p. 30-34, abr. 1994.
GOMES, Luiz Flávio. Sobre o conteúdo processual tridimensional da presunção de inocência, In: Estudos de direito penal e processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. p. 101-117.
GUTIÉRREZ ZARZA, Ángeles. Investigación y enjuiciamiento de los delitos económicos. Madrid: Colex, 2000.
HEISE, Michael. Criminal case complexity: An empirical perspective, In: Journal of Empirical Legal Studies, v. 01, n. 02, p. 331-369, 2004.
HOLLAND, John. Complexity: A very short introduction. Oxford: Oxford University Press, 2014.
JUDGE, Brendan. No easy solutions to the problem of criminal mega-trials, In: Notre Dame Law Review, v. 66, n. 01, p. 211-240, 1990.
KNIJNIK, Danilo. Os standards do convencimento judicial: Paradigmas para o seu possível controle, In: Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 353, p. 15-52, jan./fev. 2001.
LAUDAN, Larry. Truth, error, and criminal law: An essay in legal epistemology. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.
LAUDAN, Larry. Is reasonable doubt reasonable? In: Legal Theory, v. 09, n. 04, p. 295-331, 2003.
MALAN, Diogo. Megaprocessos criminais e direito de defesa, In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 159, p. 45-67, set. 2019.
MALAN, Diogo. Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira, In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 114, p. 279-320, jul. 2015.
MARCUS, David. The past, present and future of trans-substantivity in federal civil procedure, In: DePaul Law Review, v. 59, n. 02, p. 371-430, 2010.
MATIDA, Janaína, VIEIRA, Antonio. Para além do BARD: Uma crítica à crescente adoção do standard de prova “para além de toda a dúvida razoável” no processo penal brasileiro, In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 156, p. 221-248, jun. 2019.
MORAES, Mauricio Zanoide de. Presunção de inocência no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A prova por indícios no processo penal. São Paulo: Saraiva, 1994.
NARDELLI, Marcella Alves Mascarenhas. Presunção de inocência, standards de prova, racionalidade das decisões sobre os fatos no processo penal, In: SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; MALAN, Diogo Rudge; MADURO, Flávio Mirza (Orgs.). Crise no processo penal contemporâneo. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018. p. 289-309.
OGNEDAL, Tone. Should the standard of proof be lowered to reduce crime? In: International Review of Law and Economics, n. 25, p. 45-61, 2005.
ORLANDI, Renzo. Riflessioni attuali su un passo di Cesare Beccaria a proposito dei delitti di prova difficile, In: CHIODI, Giovanna; GARLATI, Loredana. Dialogando con Beccaria: Le stagioni del processo penale italiano. Torino: Giappichelli, 2015. p. 169-177.
PAÚL, Álvaro. In search of the standards of proof applied by the Inter-American Court of Human Rights, In: Revista Instituto Interamericano de Derechos Humanos, San José, n. 55, p. 57-102, 2012.
PEIXOTO, Ravi. Standards probatórios no direito processual brasileiro. Salvador: Juspodivm, 2021.
ROSA, Eliézer. Verbete “indício”, In: Dicionário de processo penal. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1975.
SANTOS, Cláudia Cruz. O crime do colarinho branco. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes. Colisões entre direitos fundamentais e interesses públicos, In: SARMENTO, Daniel, GALDINO, Flávio (Orgs.). Direitos Fundamentais: Estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 267-324.
SCHUCK, Peter. Legal complexity: Some causes, consequences, and cures, In: Duke Law Journal, v. 42, n. 01, p. 01-52, 1992.
STANDISH, Russell. Concept and definition of complexity, In: YANG, Ang; SHAN, Yin (Eds.). Intelligent complex adaptive systems. Hershey: IGI Global, 2008. p. 105-124.
STEMPEL, Jeffrey. A more complete look at complexity, In: Arizona Law Review, v. 40, p. 781-847, 1998.
STUMER, Andrew. The presumption of innocence: Evidential and human rights perspectives. Oxford: Hart Publishing, 2010.
SUTHERLAND, Edwin. White collar crime. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1961.
TARUFFO, Michele. Considerazioni sulle massime d’esperienza, In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano, n. 02, p. 551-569, giu. 2009.
THOMMEN, Marc; SAMADI, Mojan. The bigger the crime, the smaller the chance of a fair trial?, In: European Journal of Crime, Criminal Law and Criminal Justice, n. 24, p. 65-84, 2016.
TIDMARSH, Jay. Unattainable justice: The form of complex litigation and the limits of judicial power, In: George Washington Law Review, v. 60, p. 1.683-1.817, 1991-1992.
TONINI, Paolo. A prova no processo penal italiano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Tradução de Alexandra Martins e Daniela Mróz.
TUCCI, Rogério Lauria e outros. Sistematização das medidas cautelares processuais penais, In: Revista do Advogado, São Paulo, n. 78, p. 111-122, set. 2004.
TUZET, Giovanni. Evidence assessment and standards of proof: A messy issue, In: Quaestio facti: Revista Internacional sobre Razonamiento Probatorio, n. 02, p. 87-113, 2021.
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: Análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro, In: Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 02, maio/ago. 2020.
WHITMAN, James. The origins of reasonable doubt: Theological roots of the criminal trial. New Haven: Yale University Press, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Assine a Revista: 
