A conexão penal
Palabras clave:
Conexão penal, Conexidade substancial, Pluralidade de crimes, Conexão teleológica, Concurso de crimesResumen
O artigo trata do problema da conexidade substancial no Direito Penal, matéria pouco sistematizada na doutrina brasileira e italiana, que frequentemente confunde a conexão substancial com a conexão processual e com o conflito aparente de normas. O autor propõe classificar as espécies de conexão de crimes a partir de seus dois elementos indispensáveis, a pluralidade de crimes e o nexo, subdividindo-a em objetiva, nas formas ocasional, necessária e continuativa, e subjetiva, nas formas teleológica e consequencial. Examinando a jurisprudência sobre falsidade e estelionato, conclui que a conexão substancial permanece desprezada pelos Tribunais, que a confundem com a absorção decorrente do princípio da especialidade.
Descargas
Citas
-
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
