Direito Penal grego em “Antígona”
Palabras clave:
Direito penal grego, Antígona, Vingança pública, Princípio da legalidade, Direito penal antigoResumen
Partindo da sinopse da tragédia de Sófocles, sequência de Rei Édipo, o autor propõe examinar o Direito Penal grego, notadamente o ateniense, cujas leis não se fundavam absolutamente em princípios religiosos, mas afirmavam o conceito de Estado, tendo a pena por fundamento a vingança e a intimidação. A partir do texto de Antígona, identifica idéias penais vigentes na Grécia do século IV a.C., como o Período da Vingança Pública, a concentração dos poderes numa só pessoa exercida por Creonte, a ausência do Princípio da Reserva Legal, a não extinção da punibilidade pela morte, o clamor social contra decisão injusta e as noções de parricídio e incesto presentes na trajetória de Édipo. Conclui reconhecendo, na reação da população contra a condenação de Antígona, um esboço do princípio de que a Justiça deve prevalecer sempre que contradiga o Direito Positivo.
Descargas
Citas
-
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
