Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social
mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum
Palabras clave:
Paradigma etiológico, Labelling approach, Reação social, Criminologia crítica, SeletividadeResumen
O texto examina a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social na Criminologia, desde a década de sessenta, situando a desconstrução epistemológica operada pelo labelling approach e a permanência do paradigma tradicional em razão de sua funcionalidade como ciência do controle sócio-penal. Analisa a Antropologia criminal de Lombroso e a Sociologia Criminal de Ferri, a definição da Criminologia como ciência causal-explicativa, o criminoso nato, a periculosidade e o tratamento, e, em seguida, a tese central do labelling, segundo a qual o desvio é qualidade atribuída mediante processos de definição e seleção. Conclui que a Criminologia positivista opera como instância funcional ao sistema penal, legitimando a seletividade e a estigmatização.
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ALVAREZ G., Ana Josefina. El interacionismo o la teoria de la reacción social como antecedente de la criminologia crítica in: ALVAREZ G., Ana Josefina et al. Criminologia Crítica. México: Universidad Autónoma de Querétaro, 1990, p. 15/31.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida. Florianópolis, 1994. Tese (Doutorado em Direito) - Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, 1994. p. 504.
ANYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia de la Liberación. Maracaibo: Universidad de Zulia, 1987.
BARATTA, Alessandro. Criminologia y dogmática penal: pasado y futuro del modelo integral de la ciencia penal. In: Mir Puig, Santiago et al. Política criminal y reforma del derecho penal. Bogotá: Temis, 1982(a), p. 28/63.
_____. Observaciones sobre las funciones de la cárcel en la producción de las relaciones sociales de desigualdad. Nuevo Foro Penal. Bogotá, n. 15, p. 737/749, jul./set. 1982(b).
_____. Criminologia crítica y crítica del derecho penal: introducción a la Sociologia jurídico-penal. Tradução por Alvaro Bunster. México: Siglo Veintiuno, 1991(a).
BECKER, H. Los extraños. Buenos Aires: Tiempo Contemporâneo, 1971.
BERGALLI, Roberto, Bustos Ramirez, Juan (Coords.). El pensamiento criminológico 1. um análisis crítico. Barcelona: Península, 1983(a).
_____. El pensamiento criminológico II. Estado y control. Barcelona: Península, 1983(b).
CONDE, Francisco Muñoz. Introducción al derecho penal. Barcelona: Bosch, 1975.
_____. Para uma ciência crítica do direito penal. Revista de Direito Penal. Rio de Janeiro: Ed. Forense, n. 25, p. 7.12, jan./jun. 1979.
DIAS, Jorge de Figueiredo, ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra, 1984.
FERRI, Henrique. Princípios de direito criminal. Tradução por Luiz Lemos D'Oliveira. São Paulo: Ed. Saraiva, 1931.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. História da violência nas prisões. Tradução por Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis, Vozes, 1987.
GAROFALO, R. Criminologia: estudo sobre o delito e a repressão penal. Tradução por Júlio Matos. São Paulo: Teixeira & Innãosed., 1983.
HASSEMER, Winfried. Fundamentos del derecho penal. Tradução por Francisco Muñoz Conde e Luiz Arroyo Zapatero. Barcelona: Bosch, 1984.
HULSMAN, Louk, Bernat de Celis, Jacqueline. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Tradução por Maria Lúcia Karam. Rio de Janeiro, Luam, 1993.
KAISER, Günther. Criminologia. Uma introducción a sus fundamentos científicos. Tradução por José Belloch Zimmerman. Madrid: Espasa-Calpe, 1983.
LAMNEK, Siegfried. Teorias de la criminalidad. México: Siglo Veintiuno, 1980.
LARRAURI, Elena. El surgimento de las alternativas a la cárcel: un nuevo triunfo del humanitarismo? Papers, Barcelona, n. 4, p. 53/65, 1988.
_____. La herencia de la criminologia crítica. Madrid, Siglo Veintiuno, 1991.
LEMERT, Edwin M. The folkways and social control. American Sociological Review, Whashington, n. 7, p. 394/389, 1942.
_____. Human deviance, social problems and social control. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1972.
LOMBROSO, Cesare. O homem criminoso. Tradução por Maria Carlota Carvalho Gomes, Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1983.
MUNOZ GONZALEZ: Luz. La criminologia "radical", la "nueva" y la criminologia "critica": matizaciones y precisiones en torno a sus nombres. Eguskilore. San Sebastián, n. 2, p. 267/282, Oct. 1989.
OLMO, Rosa de. América Latina y su Criminologia. México: Siglo Veintiuno, 1984.
PABLOS DE MOLINA, Antônio Garcia. Manual de Criminologia. Madrid: Espasa-Calpe, 1988.
PAVARINI, Massimo. Control y dominación. Teorias criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. Tradução por Ignacio Munagorri. México: Siglo Veitiuno, 1988.
PLATT, Tony. Perspectivas para uma criminologia radical nos EUA. In: Taylor, Walton, Young (Org.). Criminologia Crítica. Tradução por Juarez Cirino dos Santos e Sérgio Tancredo. Rio de Janeiro, Graal, 1980, p. 113/134.
SOUZA, Moacyr Benedicto de. A influência da Escola positiva no direito penal brasileiro. São Paulo: Editora Universitária do Direito, 1982.
TAYLOR, Ian. Walton Paul, Young, Jock. La nueva Criminologia, contribuición a una teoria social de la conducta desviada. Tradução por Adolfo Crosa. Buenos Aires: Amorrortu, 1990.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução por Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 1991.
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