Alternativas à pena privativa de liberdade e outras medidas
Palabras clave:
Pena privativa de liberdade, Alternativas, Descriminalização, Sursis, Política criminalResumen
O artigo examina as alternativas à pena privativa de liberdade, partindo da constatação de que a prisão é um mal que não cumpre suas finalidades e deve ser reduzida ao mínimo útil. A exposição reconstrói a evolução histórica da pena e os estudos sobre as instituições totais, com apoio em Goffman e De Leo, e analisa os efeitos criminógenos do encarceramento sobre o condenado e sua família. A investigação sustenta a necessidade de descriminalização de condutas de escassa lesividade, de ampliação do sursis e do perdão judicial e de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. O texto conclui com propostas concretas de política criminal.
Descargas
Citas
BETTIOL, Giuseppe. Aspetti politici del diritto penale contemporaneo. In: Scritti giuridici. Padova: Cedam, 1966. v. 2.
CHRISTIE, Nils. Las imagenes del hombre en el derecho penal moderno. In: Abolicionismo penal. Tradução: Mariano A. Ciafardini e Mirta L. Bondanza. Buenos Aires: Ediar, 1989.
DE LEO, Gaetano. Psicosociologia della criminalità e della devianza. Roma: Bulzoni, 1987. v. 2.
FERRAJOLI, Luigi. Diritto e ragione. 2. ed. Bari: Laterza, 1990.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Tradução: Lígia M. Pondé Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1991.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução: Dante Moreira. São Paulo: Perspectiva, 1974.
HASSEMER, Winfried. Fundamentos del derecho penal. Tradução: Francisco Muñoz Conde e Luís Arroyo Zapatero. Barcelona: Bosch, 1984.
HULSMAN, Louk. Sistema penal y seguridad ciudadana: hacia una alternativa. Tradução: Sergio Politoff. Barcelona: Ariel, 1984.
HUNGRIA, Nélson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1955. v. 2.
LYRA, Roberto. A prisão como fator criminógeno. Revista de Identificação e Ciências Conexas, v. 12.
MARTINEZ SANCHEZ, Mauricio. La abolición del sistema penal. Bogotá: Temis, 1990.
MATHIESEN, Thomas. La politica del abolicionismo. In: Abolicionismo penal. Tradução: Mariano A. Ciafardini e Mirta L. Bondanza. Buenos Aires: Ediar, 1989.
PIMENTEL, Manoel Pedro. O crime e a pena na atualidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
