Provas eticamente inadmissíveis no processo penal
Palabras clave:
Devido processo legal, Dignidade humana, Provas ilícitas, NulidadeResumen
O artigo aborda a necessidade de o Juiz Criminal zelar pela eticidade da colheita de provas, à vista dos preceitos constitucionais que impõem a todos o dever de respeitar a dignidade da pessoa humana.
Descargas
Citas
AVÓLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas. São Paulo: RT, 1999.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996.
BETTIOL, Giuseppe. Instituições de direito e processo penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1974.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988.
BRASIL. Decreto-lei 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 13 out. 1941.
CASTIGLIONE, Theodolindo. O livre convencimento do juiz e a hierarquia das provas. São Paulo: RT, 1962.
CORDERO, Franco. Procedura penale. Milano: Giuffrè, 1971.
DE MARSICO, Alfredo. Lezioni di diritto processuale penale. Napoli: Jovene, 1954.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. São Paulo: RT, 1987.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 7. ed. Tradução de J. Baptista Machado. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.
FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Direito processual penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1974. v. 1.
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva, 1999.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades públicas e processo penal. São Paulo: RT, 1982.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Processo constitucional em marcha. São Paulo: Max Limonad, 1985.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Influência do Código-Modelo de Processo Penal para Ibero-América na legislação latino-americana: convergências e dissonâncias com os sistemas italiano e brasileiro. In: O processo em evolução. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998.
LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1996.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao Estatuto da Advocacia. Brasília: Brasília Jurídica, 1999.
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Campinas: Bookseller, 1996. v. I.
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 1965. t. IV.
MARQUES, José Frederico. Instituições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 1962. t. I.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 1997.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas, 1991.
MITTERMAYER, Carlos José Antônio. Tratado da prova em matéria criminal. Campinas: Bookseller, 1997.
NORONHA, Edgard Magalhães. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva, 1964.
NUVOLONE, Pietro. Apud GRINOVER, Ada Pellegrini. Liberdades públicas e processo penal. São Paulo: RT, 1982.
PALAZZO, Francesco. Valores constitucionais e direito penal. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1989.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1996.
SANTORO, Arturo. Manuale di diritto processuale penale. Torino: Unione Tipografico-Torinense, 1954.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1987.
SANTOS, Moacyr Amaral. Da prova judiciária no cível e no comercial. São Paulo: Max Limonad, 1958. v. I e III.
SARAIVA, Vicente de Paulo. Expressões latinas jurídicas e forenses. São Paulo: Saraiva, 1999.
SODRÉ, Ruy de Azevedo. A ética profissional e o Estatuto do Advogado. 4. ed. São Paulo: LTr, 1991.
SUANNES, Adauto. Os fundamentos éticos do devido processo penal. São Paulo: RT, 1999.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 1999. t. 4.
ZAFFARONI, Eugênio Raúl. La ingeniería institucional criminal. In: MESSUTI, Ana (coord.). Perspectivas criminológicas en el umbral del tercer milenio. Montevidéu: Fundación de Cultura Universitaria, 1998.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.






