Seis postulados sobre a prisão na utopia de uma sociedade igualitária e democrática

Autores/as

  • Pedro Armando Egydio de Carvalho

Palabras clave:

Prisão, Democracia, Corpo, Palavra, Direitos Humanos, Abolicionismo progressivo

Resumen

O trabalho traz à tona a contradição do sistema penitenciário: a pena de prisão não serve para atingir os fins a ela inerentes, mas, ao mesmo tempo, o Estado e a sociedade perseveram na política de privilegiá-la como o principal gravame imposto ao sentenciado. Para superar a oposição, são propostos e desenvolvidos alguns postulados, seguidos de corolários, buscando relativizar o domínio do homem sobre o homem, no interior dos presídios, através do respeito ao corpo e à palavra da pessoa presa. Enfim, são estabelecidas relações entre democracia e cárcere.

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Citas

BARROS, Carmen Sílvia de Moraes. A individualização da pena na execução penal. Tese (Mestrado em Direito Penal) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

DOSTOIÉVSKI, Fiódor. Apud CARVALHO, Pedro Armando Egydio de. Seis postulados sobre a prisão na utopia de uma sociedade igualitária e democrática. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 31, 2000.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: a nova parte geral. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

GALEAZZI, Umberto. Por uma libertação da prisão da imanência. In: Deus na filosofia do século XX. São Paulo: Loyola, 1998.

MESSUTI, Ana. Derecho penal y derechos humanos. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 28, out.-dez. 1999.

RICOEUR, Paul. Em torno ao político. São Paulo: Loyola, 1995.

RODRIGUES, Anabela Miranda. Consensualismo e prisão. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 28, out.-dez. 1999.

Publicado

2000-07-01

Cómo citar

CARVALHO, Pedro Armando Egydio de. Seis postulados sobre a prisão na utopia de uma sociedade igualitária e democrática. Revista Brasileña de Ciencias Penales , São Paulo, v. 31, n. 31, p. 170–181, 2000. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/3978. Acesso em: 20 oct. 2026.

Número

Sección

Doctrina Nacional
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