Por um novo direito penal sexual
a moral e a questão da honestidade
Palabras clave:
Direito Penal, Direito Penal sexual, Moral, HonestidadeResumen
O sexo, desde sempre, foi objeto de tenso debate na sociedade. O Direito não se manteve alheio a esta questão. Perceptível é o tratamento diferenciado dado, pela lei, a homens e mulheres. Uma pormenorizada análise quanto a elementos como o bem jurídico protegido, leva a novas considerações quanto ao Direito Penal sexual. Isso, além da constatação de uma tendência mundial de reforma do conceito de bens protegidos por esta rama do Direito Penal, induz ao questionamento de como se encontra hoje, o Direito brasileiro e as possibilidades de sua mudança.
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