Publicidade no processo penal

a mídia e o processo

Autores/as

Palabras clave:

Publicidade, Intimidade, Mídia, Sigilo, Segredo

Resumen

A publicidade dos atos processuais que nasce para proteger o acusado é muitas vezes utilizada em seu prejuízo. A simbiótica relação entre Justiça e Imprensa é um dos grandes ingredientes desse desvirtuamento. Por outro lado, o sigilo tem sido usado, por vezes, como empecilho para o exercício do direito de defesa especialmente no inquérito policial e nas investigações presididas pelo Ministério Público. Relegada a segundo plano a proteção aos direitos individuais dos cidadãos, especialmente a sua intimidade.

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Biografía del autor/a

Flavia Rahal, Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil

Advogada em São Paulo. Professora e Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Penal Econômico da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Mestre e Doutoranda em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP. Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo.

Citas

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Publicado

2004-03-01

Cómo citar

RAHAL, Flavia. Publicidade no processo penal: a mídia e o processo. Revista Brasileña de Ciencias Penales , São Paulo, v. 47, n. 47, p. 270–283, 2004. Disponível em: https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/4301. Acesso em: 13 nov. 2026.
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