Tramas e encontros em audiências criminais:

colonialidades, antinegritude e o judiciário a partir de observações em Salvador e no Rio de Janeiro

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Autores/as

  • Luciana Fernandes Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil https://orcid.org/0000-0003-1364-7420
  • Vinicius Romão Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13685590

Palabras clave:

judiciário, colonialidade, antinegritude, audiências criminais, observação etnográfica

Resumen

Nesse trabalho, refletimos sobre como práticas e rituais judiciais, em Salvador e no Rio de Janeiro, podem expressar a relação inexorável entre antinegritude e o sistema de justiça criminal  . A partir de observações de inspiração etnográfica nos dois Tribunais, contingentes aos rituais das audiências de custódia em Salvador e de instrução e julgamento no Rio, e da análise de uma sentença, colocamos em perspectiva a relação entre discursos jurídicos, antinegritude e colonialidades (especialmente, do ser). Em um primeiro momento, apresentamos algumas das dificuldades encontradas para a realização pesquisa empírica envolvendo o sistema de justiça criminal, destacando que as violências, nos espaços dos Tribunais, operam a partir de uma sofisticação própria. Em um segundo, apresentamos dois casos concretos que expressam o modo como processos de criminalização podem reforçar vantagens e desvantagens sistêmicas em nossa sociedade.  Desde as suas exterioridades e relações contingentes com as opressões de raça, gênero, classe, sexualidade e territorialidade, experiências nos tribunais envolvendo a criminalização de pessoas negras revelam um alinhamento estratégico com projeto político do controle e encarceramento antinegro em nosso território.

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Biografía del autor/a

Luciana Fernandes, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil

Doutora (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PPGD/PUC-Rio). Professora Assistente do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Mestre (2018) pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Linha de Direito penal (PPGD/UERJ) e graduada em direito (2014) pela mesma universidade (UERJ).

Vinicius Romão, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Doutorando em direito penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ / 2020 - presente). Mestre em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ / 2019). Especialista em ciências criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG / 2016). Bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA / 2014). Membro do Grupo Clandestino de estudos em Controle, Cidade e Prisões.  Professor de Criminologia e Direito Processual Penal em cursos de pós-graduação lato-sensu. Salvador/BA – Brasil.

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Publicado

2025-02-11

Cómo citar

Fernandes, L., & Romão, V. (2025). Tramas e encontros em audiências criminais:: colonialidades, antinegritude e o judiciário a partir de observações em Salvador e no Rio de Janeiro. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 206(206), 337–361. https://doi.org/10.5281/zenodo.13685590

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