Tramas e encontros em audiências criminais:

colonialidades, antinegritude e o judiciário a partir de observações em Salvador e no Rio de Janeiro

Resumo

Nesse trabalho, refletimos sobre como práticas e rituais judiciais, em Salvador e no Rio de Janeiro, podem expressar a relação inexorável entre antinegritude e o sistema de justiça criminal  . A partir de observações de inspiração etnográfica nos dois Tribunais, contingentes aos rituais das audiências de custódia em Salvador e de instrução e julgamento no Rio, e da análise de uma sentença, colocamos em perspectiva a relação entre discursos jurídicos, antinegritude e colonialidades (especialmente, do ser). Em um primeiro momento, apresentamos algumas das dificuldades encontradas para a realização pesquisa empírica envolvendo o sistema de justiça criminal, destacando que as violências, nos espaços dos Tribunais, operam a partir de uma sofisticação própria. Em um segundo, apresentamos dois casos concretos que expressam o modo como processos de criminalização podem reforçar vantagens e desvantagens sistêmicas em nossa sociedade.  Desde as suas exterioridades e relações contingentes com as opressões de raça, gênero, classe, sexualidade e territorialidade, experiências nos tribunais envolvendo a criminalização de pessoas negras revelam um alinhamento estratégico com projeto político do controle e encarceramento antinegro em nosso território.