Integração de gênero nas respostas do sistema judicial ao crime organizado:

uma visão pela ótica de Direitos Humanos

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Autores/as

Palabras clave:

Gênero, Mulher, Organizações criminosas, Pol´ítica de igualdade de gênero, Fatores de violência, Crime organizado, Direitos humanos, Igualdade

Resumen

Embora o número de mulheres envolvidas na criminalidade organizada venha aumentando, as circunstâncias e papéis que desempenham nesses grupos e os níveis de violência com os quais se envolvem diferem dos homens em muitos contextos. Mulheres podem cometer delitos ao mesmo tempo em que são vítimas de violência. Organizações criminosas miram especificamente mulheres como alvo através de atos de violência sexual e de gênero como um meio de atingir objetivos táticos. Mulheres podem também enfrentar dificuldades específicas de gênero ao tentar ter acesso à justiça e buscar soluções como vítimas do crime organizado. Apesar desses diferentes impactos, a análise tradicional muitas vezes se esquece da perspectiva de gênero nos discursos de combate ao crime organizado, seja  analisando as vítimas ou integrantes das organizações criminosas. Uma das principais estratégias para promover a igualdade de gênero e os direitos da mulher é a integração da perspectiva de gênero (gender mainstreaming). O presente artigo pretende avaliar a dimensão de gênero que deve ser acrescentada à compreensão da criminalidade organizada, levantando  questões e alcances para a compreensão tanto do fenômeno quanto das estratégias para enfrentá-lo, considerando as sinergias que devem existir entre o enfrentamento do crime organizado e as políticas de igualdade de gênero

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Biografía del autor/a

Denise Neves Abade, Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM - São Paulo/SP

Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora na Escola Superior do Ministério Público da União.  Doutora em Direito Constitucional e Processual pela Universidad de Valladolid (2010, Espanha), Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (2002), com graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1992). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, promovida a Procuradora Regional da República em 2005. Lattes: [http://lattes.cnpq.br/8867992867299068].

Citas

ABADE, Denise Neves. “Bens jurídicos e direitos: repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência” in Revista Brasileira de Ciências Criminais São Paulo, n. 172, ano 28, p. 59-96, out/2020

AGUIAR SERRA, Carlos Henrique e FRANCISCO DE SOUZA, Luís Antônio. “Entre dominação, sujeição e sujeito. Reflexões sobre encarceramento de mulheres no estado de São Paulo” in Anais do V Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, disponível em http://andhep.org.br/anais/index.php/2-uncategorised

ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, tabela 37 e pp 118-122; disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/02/anuario-2020-final-100221.pdf,

ASSOCIATION FOR THE PREVENTION OF TORTURE, Women in detention: a guide to gender-sensitive monitoring., London: Penal Reform International, 2013, p. 9, disponível em https://cdn.penalreform.org/wp-content/uploads/2013/03/Women-in-detention-ES1.pdf

BARCINSKI, Mariana. Women in drug trafficking: the identity construction of Brazilian reformed criminals. Saarbrücken: VDM, 2008,.

BARCINSKI, Mariana e CÚNICO, Sabrina Daiana “Mulheres no tráfico de drogas: Retratos da vitimização e do protagonismo feminino” in Dossiê: Mulheres e violência. Civistas, Rev. Ciênc. Soc. 16 (1), Jan-Mar 2016, disponible en https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.1.22590.

BARCINSKI, Mariana e CÚNICO, Sabrina Daiana “Mulheres no tráfico de drogas: Retratos da vitimização e do protagonismo feminino” in Dossiê: Mulheres e violência. Civistas, Rev. Ciênc. Soc. 16 (1), Jan-Mar 2016, https://doi.org/10.15448/1984-7289.2016.1.22590.

CARVALHO RAMOS, André. Curso de Direitos Humanos 8ª ed, São Paulo: Saraiva, 2021.

CARVALHO RAMOS, André. Teoria Geral dos Direitos Humanos na Ordem Internacional, 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019

CLOUTIER, Gretchen. "Latin America's Female Prisoner Problem: How the War on Drugs, Feminization of Poverty, and Female Liberation Contribute to Mass Incarceration of Women." Clocks and Clouds 7.1 (2016). http://www.inquiriesjournal.com/a?id=1563

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Situación de los derechos humanos en Mexico, disponible en http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/mexico2016-es.pdf

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, Situación de los derechos humanos en Guatemala: diversidad, desigualdad y exclusión, 2015, OEA/Ser.L/V/II.Doc. 43/15, párr. 513, disponible en http://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/guatemala2016.pdf

CRENSHAW, Kimberle. "Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique os Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics". University of Chicago Legal Forum, n. 1, p. 139-167, 1989.

CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe; ATCHABAHIAN, Ana Cláudia Ruy Cardia; PLACCA, Caroline Lopes. “Estatísticas relacionadas ao tráfico de pessoas: dos relatórios do unodc à busca de uma metodologia compreensiva sobre o tema” in SMANIO,Gianpaolo P; CHIARELLO DE S. PINTO, Felipe , ATCHABAHIAN Ana Cláudia Ruy Cardia, JUNQUEIRA, Michelle Asato e TOREZAN ANDREUCC,I Ana Cláudia P. (Orgs.) Mulheres invisíveis: panorama internacional e realidade brasileira do tráfi co transnacional de mulheres. Curitiba: CRV, 2018, PP. 37-52

DE PAULA, Juliana e RODRIGUES,Rebeca. “O Feminino Frente às Facções Criminosas” in Anais do XV Encontro de Iniciação Científica da UNI7, v. 9, n. 1, 2019.

ENTIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES - ONU MULHERES Diretrizes para invesigar, processar e julgar com perspeciva de gênero as mortes violentas de mulheres (2016), https://oig.cepal.org/sites/default/files/diretrizes_para_investigar_processar_e_julgar_com_perspectiva_de_genero_as_mortes_violentas_de_mulheres.pdf

ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA DROGAS E CRIME - UNODC, Anti-Human Trafficking Manual for Criminal Justice Practitioners: Module 8 – Interviewing Victims of Trafficking in Persons Who Are Potential Witnesses (Vienna, 2009), disponível em https://www.unodc.org/documents/human-trafficking/TIP_module8_Ebook.pdf

ESCRITÓRIO DO ALTO COMISSARIADO PARA OS DIREITOS HUMANOS DA ONU- ACNUDH –. Integrating the gender perspective into the work of United Nations human rights treaty bodies - Report by the Secretary-General . Tenth meeting of persons chairing human rights treaty bodies, Geneva, 14-18 September 1998, https://www.un.org/womenwatch/daw/news/integrating.htm

ESCRITÓRIO PARA DROGAS E CRIME DAS NAÇÕES UNIDAS - UNODC. Handbook on gender dimensions of criminal justice responses to terrorism [Documento electrónico].- Vienna : United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), 2019, p.39-40, disponível em https://www.unodc.org/documents/terrorism/Publications/17-08887_HB_Gender_Criminal_Justice_E_ebook.pdf.

ESCRITÓRIO REGIONAL DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS (ACNUDH) e ENTIDADE DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES - ONU MULHERES –. Modelo de protocolo latino-americano americano de investigação das mortes violentas de investigação das mortes violentas de mulheres por razões de gênero de mulheres por razões de gênero (femicídio/feminicídio) (2015), https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/05/protocolo_feminicidio_publicacao.pdf

FEKETE, Liz .”Migrants, borders and the criminalisation of solidarity in the EU”. Race and Class, vol 59 issue: 4, February 12, 2018, page(s): 65-83, https://doi.org/10.1177/0306396818756793

GIACOMELLO, Corina, “Mujeres, delitos de drogas y sistemas penitenciarios en América Latina”. Documento informativo del IDPC (International Drug Policy Consortium, 2013, disponible en https://www.unodc.org/documents/congress/background-information/NGO/IDPC/IDPC-Briefing-Paper_Women-in-Latin-America_SPANISH.pdf

HUCKERBY, Jayne Huckerby. "Gender, counter-terrorism and international law" in Research Handbook on International Law and Terrorism. Cheltenham, Reino Unido: Edward Elgar Publishing Limited, 2014

MADSEN, Frank G. “General Questions” in HAUCK, Pierre and PETERKE, Sven (ed) . International Law and Transnational Organised Crime, Oxford: Oxford Universtity Press, 2016, p. 34

MAIA, Antonio João. “Técnicas de Entrevista e Interrogatório em Investigação Criminal” in Revista do Ministério Público, n 135, Lisboa, jul-set 2013, pp 107-138

NÍ AOLÁIN, Fionnuala, "The complexity and challenges of addressing conditions conducent to terrorism", in NOWAK, Manfred e CHARBORD, Anne (eds) Using Human Rights to Counter Terrorism. Cheltenham, Reino Unido: Edward Elgar Publishing Limited, 2018, p. 187.

NUNES DIAS, Camila C.. PCC: hegemonia nas prisões e monopólio da violência. São Paulo: Saraiva, 2013

PIZZINI-GAMBETTA, Valeria. “ Organized Crime: The Gender Constraints of Illegal Markets” in GARTNER, R. and MCCARTHY, B. (eds.), The Oxford Handbook of Gender, Sex, and Crime. Oxford: Oxford University Press, 2014, p 448-467

SAFRANOFF, Ana y TIRAVASSI, Antonella, “Mujeres en contextos de encierro en América Latina: características y factores de riesgo asociados a determinados comportamientos delictivos”. Banco Interamericano de Desarrollo - División de Innovación para Servir al Ciudadano, 2018, http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2018/10/doctrina47064.pdf

SAFRANOFF, Ana.Mujeres en contextos de encierro en América Latina: características y factores de riesgo asociados a determinados comportamientos delictivos - Nota técnica del BID 1409, disponible en https://publications.iadb.org/es/publicacion/17375/mujeres-en-contextos-de-encierro-en-america-latina-caracteristicas-y-factores-de

SEGATO, Rita Laura. “Território, soberania e crimes de segundo Estado: as escrituras nos corpos das mulheres de Ciudad Juaréz”. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 273, maio/agosto. 2005

SEGATO, Rita Laura. La Guerra contra las mujeres. Madrid: Traficantes de sueños, 2016

SILVA SANTOS, Vanessa Érica. “Mulheres criminosas: a evolução do discurso de vitimização da criminalidade de gênero em face da inserção da mulher no crime organizado” in Anais do CONIDIF- Congresso Internacional de Direitos Difusos. Campina Grande: Realize Ed, 2017, disponível em https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conidif/2017/TRABALHO_EV082_MD1_SA6_ID280_19082017094723.pdf

SMART, Carol. Feminism and the Power of Law. London: Routledge, 1989

SOLÍS, Luis Guillermo y ROJAS ARAVENA, Francisco (Ed.) Crimen organizado en América Latina y el Caribe. Santiago, Chile: Catalonia, 2008

STEFFENSMEIER, Darrell, and ALLAN, Emilie. “Gender and Crime: Toward a Gendered Theory of Female Offending.” Annual Review of Sociology, vol. 22, 1996, pp. 459–487. JSTOR, www.jstor.org/stable/2083439

SUTTON, Robbie M. and FARRALL, Stephen. “Gender, Socially Desirable Responding And The Fear Of Crime: Are Women Really More Anxious About Crime?” in The British Journal of Criminology . March 2005, vol. 45, no. 2. Oxford: Oxford University Press, pp. 212-224

TICKNER, Arlene; ALONSO, Laura; LOAIZA, Lara; SUÁREZ, Natalia; CASTELLANOS, Diana y CÁRDENAS, Juan Diego. “Mujeres y crimen organizado en América Latina: más que víctimas o victimarias”, estudio elaborado por el Observatorio Colombiano de Crimen Organizado, disponible en https://repository.urosario.edu.co/bitstream/handle/10336/30683/INFORME-Mujeres-y-crimen-organizado-en-America-Latina-1.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Publicado

2023-11-22

Cómo citar

Neves Abade, D. (2023). Integração de gênero nas respostas do sistema judicial ao crime organizado: : uma visão pela ótica de Direitos Humanos. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 190(190), 239–273. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/7

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