A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial:

execuções em Belém do Pará

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Palabras clave:

Execuções (homicídios); , Belém/PA (2017); , Investigação policial; , La legge del più debole; , Garantismo penal

Resumen

O artigo objetiva apresentar algumas investigações realizadas em inquéritos policiais para apurar homicídios com características de execução ocorridas em Belém do Pará no ano de 2017 no intuito de discutir por que há um verdadeiro esquecimento da autoria a partir de buscas de justificativas para que a vítima tenha sido morta. A hipótese é a de que tal “esquecimento”, no âmbito da investigação, ocorre em virtude de possíveis envolvimentos da vítima com o crime. A vítima, que é a mais frágil no momento do crime, segundo la legge del più debole do garantismo penal (Luigi Ferrajoli), é duplicada nesses casos, pois, não só a vítima sofre a violência decorrente da execução como também, a das imputações que lhes são feitas na investigação para justificar sua condição de vítima.

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Biografía del autor/a

Dr. José Edvaldo Pereira Sales, Ministério Público do Estado do Pará

Doutor (2019) e Mestre (2013) e em Direito/PPGD-UFPA. Promotor de Justiça no Estado do Pará.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4628324395457354

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Publicado

2024-06-27

Cómo citar

Pereira Sales, D. J. E. (2024). A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial: : execuções em Belém do Pará. Revista Brasileña De Ciencias Penales, 195(195), 257–278. Recuperado a partir de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/83

Número

Vol. 195 Núm. 195 (2023): RBCCRrim - Março/Abril de 2023

Sección

Processo penal

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