A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial:

execuções em Belém do Pará

Views: 23

Authors

Keywords:

Slaughters (murders); , Belém/PA (2017); , Police investigation; , La legge del più debole (duplicate); , Criminal Guaranteeism

Abstract

O artigo objetiva apresentar algumas investigações realizadas em inquéritos policiais para apurar homicídios com características de execução ocorridas em Belém do Pará no ano de 2017 no intuito de discutir por que há um verdadeiro esquecimento da autoria a partir de buscas de justificativas para que a vítima tenha sido morta. A hipótese é a de que tal “esquecimento”, no âmbito da investigação, ocorre em virtude de possíveis envolvimentos da vítima com o crime. A vítima, que é a mais frágil no momento do crime, segundo la legge del più debole do garantismo penal (Luigi Ferrajoli), é duplicada nesses casos, pois, não só a vítima sofre a violência decorrente da execução como também, a das imputações que lhes são feitas na investigação para justificar sua condição de vítima.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Dr. José Edvaldo Pereira Sales, Ministério Público do Estado do Pará

Doutor (2019) e Mestre (2013) e em Direito/PPGD-UFPA. Promotor de Justiça no Estado do Pará.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4628324395457354

References

ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado Pará). Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração da atuação de grupos de extermínio e milícias no Estado do Pará. Disponível em: < http://www.movimentodeemaus.org/data/material/RELATORIO-FINAL-CPI-das-Milicias-versao-de-entreega-na-grafica3.pdf> Acesso em 17 fev. 2019.

CHAUÍ, Marilena. Simulacro e poder: uma análise da mídia. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2006.

COSTA, Greciely Cristina da. Sentidos de milícias: a lei e o crime. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014.

COUTO, Aiala Colares de Oliveira. Do poder das redes às redes do poder: necropoder e configurações territoriais do narcotráfico na metrópole de Belém-PA. Orientador, Durbens Martins Nascimento. Tese (doutorado). Universidade Federal do Pará (UFPA). Belém, 2017.

COUTO, Aiala Colares de. A periferia de Belém sob vigilância e controle: o narcotráfico por uma perspectiva miliciana. In: Revista do Programa de Pós-Graduação em Geografia e do Departamento de Geografia da UFES. Outubro-Dezembro, 2018, p. 85-102.

DIÁRIO. Jornal Diário do Pará. Caderno 5. Milícias e traficantes decretam pena de morte. Belém, 02 dez. 2018.

FERRAJOLI, Luigi. Criminalidade e globalização. Revista do Ministério Público de Lisboa, Lisboa, v. 24, n. 96, 2003.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantías: la ley del más débil. 4ª ed. Madrid: Trotta, 2004.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Tradução de Ana Paula Zomer Sica, Fauzi Hassan Choukr, Juarez Tavares, Luiz Flávio Gomes. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

FERRAJOLI, Luigi. Garantías y derecho penal. In: SOTOMAYOR ACOSTA, Juan Oberto (Coord.). Garantismo y derecho penal. Bogotá: Temis S.A., 2006a, p. 4-12.

FERRAJOLI, Luigi. Garantismo penal. Universidad Nacional Autónoma de México. Ciudad Universitaria, México, D.F., 2006.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoría del derecho y de la democracia. 2. Teoría de la democracia. Madrid: Trotta, 2011.

FONTES, Rafael. Belém/PA: o carro prata e o genocídio da população preta e pobre. Disponível em: < https://www.ceert.org.br/noticias/direitos-humanos/21841/belempa-o-carro-prata-e-o-genocidio-da-populacao-preta-e-pobre>. Acesso em 18 fev. 2019.

OAB. Seção Pará. Comissão de Direitos Humanos. Relatório da Situação dos casos de chacinas e extermínio de jovens negros no Estado do Pará. Disponível em: <http://www.diarioonline.com.br/add/pdf/relatorio-dh-com-capa-chacinas-05-09-2017-17-14-06.pdf> Acesso em 17 fev. 2019.

PEDROSO, Regina Célia. Estado autoritário e ideologia policial. São Paulo: Associação Editorial Humanitas: Fapesp, 2005.

SALES, José Edvaldo Pereira. Autoritarismo e garantismo: tensões na tradição brasileira. São Paulo: Tirant lo Blach, 2021.

SALES, José Edvaldo Pereira. Chacinas em Belém e paradoxo do monitoramento eletrônico. In: Consultor jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2017-jun-20/jose-sales-chacinas-belem-paradoxo-monitoramento-eletronico>. Acesso em 22 set. 2017.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Direito penal; parte geral. 2. ed. Curitiba: ICPC; Lumen Juris, 2007.

SILVA, Débora Maria da; DARA, Danilo. Mães e familiares de vítimas do estado: a luta autônoma de quem sente na pele a violência policial. In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 83-90.

SOARES, Luiz Eduardo. Por que tem sido tão difícil mudar as polícias? In: KUCINSKI, Bernardo et al. Bala perdida: a violência policial no Brasil e os desafios para sua superação. São Paulo: Boitempo, 2015, p. 27-32.

Downloads

Published

2024-06-27

How to Cite

Pereira Sales, D. J. E. (2024). A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial: : execuções em Belém do Pará. Brazilian Journal of Criminal Science, 195(195), 257–278. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/83

Issue

Vol. 195 No. 195 (2023): RBCCRrim - Março/Abril de 2023

Section

Processo penal

License

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.

Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.

Metrics