A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial:

execuções em Belém do Pará

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Palavras-chave:

Execuções (homicídios); , Belém/PA (2017); , Investigação policial; , La legge del più debole; , Garantismo penal

Resumo

O artigo objetiva apresentar algumas investigações realizadas em inquéritos policiais para apurar homicídios com características de execução ocorridas em Belém do Pará no ano de 2017 no intuito de discutir por que há um verdadeiro esquecimento da autoria a partir de buscas de justificativas para que a vítima tenha sido morta. A hipótese é a de que tal “esquecimento”, no âmbito da investigação, ocorre em virtude de possíveis envolvimentos da vítima com o crime. A vítima, que é a mais frágil no momento do crime, segundo la legge del più debole do garantismo penal (Luigi Ferrajoli), é duplicada nesses casos, pois, não só a vítima sofre a violência decorrente da execução como também, a das imputações que lhes são feitas na investigação para justificar sua condição de vítima.

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Biografia do Autor

Dr. José Edvaldo Pereira Sales, Ministério Público do Estado do Pará

Doutor (2019) e Mestre (2013) e em Direito/PPGD-UFPA. Promotor de Justiça no Estado do Pará.

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/4628324395457354

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Publicado

2024-06-27

Como Citar

Pereira Sales, D. J. E. (2024). A duplicação de La Legge Del Più Debole e o esquecimento da autoria na investigação policial: : execuções em Belém do Pará. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 195(195), 257–278. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/83

Edição

v. 195 n. 195 (2023): RBCCRrim - Março/Abril de 2023

Seção

Processo penal

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