A construção da verdade jurídica nos crimes de aborto: entre epistemologias feministas e os bolsões da masculinidade

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Palavras-chave:

Aborto, Epistemologia feminista, Criminologia feminista, Sistema de justiça criminal, Violência contra a mulher

Resumo

Este artigo apresenta algumas reflexões decorrentes de uma pesquisa de pós-doutoramento sobre a construção da verdade jurídica nos crimes de aborto, no intuito de refletir sobre quais discursos sobre o ser-mulher são acionados por quem investiga tais casos. Realizou pesquisa empírica, através de entrevistas com atores-chave do sistema de justiça criminal. Utiliza a base teórica da epistemologia feminista decolonial para problematizar a criação de categorias universais e homogeneizadas, construídas pelos espaços de privilégio epistêmico que reduzem realidades e escolhas de vida a categorias analíticas, identificadas como objetos de análise e de controle. A figura jurídica do aborto, enquanto conduta criminalizada, oferece cenários privilegiados para a problematização da racionalidade androcêntrica, branca e heteronormativa, na medida em que articula elementos como maternidade, sexualidade e arranjos familiares, a partir da forma como os discursos dos agentes do sistema de justiça criminal são construídos e acionados ao longo do fluxo processual.

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Biografia do Autor

Dra. Vanessa Dorneles Schinke, Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA

Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com período sanduíche na King´s College London, sob orientação do prof. Anthony Pereira. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Possui pós-doutorado pelo Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Integra o Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME-CNPq) e o Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania (UFRGS). É coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Democracia, Justiça e Violência (GPDEJUV). Atua principalmente em pesquisas sobre violência de gênero, feminismos e sistema de justiça criminal; Poder Judiciário e regimes autoritários, permanências e novas gramáticas autoritárias.

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Publicado

2024-06-25

Como Citar

Dorneles Schinke, D. V. (2024). A construção da verdade jurídica nos crimes de aborto: entre epistemologias feministas e os bolsões da masculinidade. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 196(196), 249–268. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/103

Edição

v. 196 n. 196 (2023): RBCCRrim - Dossiê Especial: “Justiça Restaurativa”

Seção

Criminologia

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