A Investigação Criminal no Brasil:

uma proposta de avaliação de desempenho com base na experiência internacional

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Palavras-chave:

Segurança Pública, Homicídios, Investigação criminal, Desempenho, Avaliação

Resumo

As estatísticas de criminalidade no Brasil há muito configuram um dos principais elementos de desestabilização e, em consequência, de preocupação da sociedade brasileira. Na aferição das referidas estatísticas, toma-se a taxa de homicídios como o principal fator de mensuração. Como decorrência lógica, ao se avaliar a eficiência da segurança pública em determinado país, o controle das referidas taxas é elemento central da análise. Considerando o esclarecimento dos homicídios praticados como uma das ferramentas indispensáveis à mitigação dos índices de criminalidade, a presente pesquisa lança luz sobre a avaliação de desempenho especificamente da função investigação criminal, tendo por objetivo expor eventuais critérios avaliativos que possam colaborar com o ganho de eficiência da atividade em questão. Nesse desiderato, com base em revisão de literatura estrangeira, busca-se expor elementos empíricos que apontem um possível norte a ser seguido quando da avaliação da eficiência da investigação de homicídios no Brasil, propondo-se, ao final, a adoção de critérios avaliativos para os quais se constate alguma convergência de conclusões quanto à sua pertinência e eficácia especificamente em relação à investigação criminal enquanto função pública dotada de um eixo peculiar e exclusivo de atribuições.

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Biografia do Autor

Pros. Dr. Nefi, https://orcid.org/0000-0002-1490-3118

Doutor em Relações Sociais, com concentração na área Criminal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Mestre em Direito Público, com concentração na área Criminal, pela Universidade Federal do Paraná (1995). Professor do quadro permanente do programa de Mestrado em Direito e vinculado à Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor convidado no programa de Mestrado em Direito do IDP. Professor de Graduação em Direito junto à UCB, IDP e IESB. Advogado.

Me. Elton, Universidade Católica de Brasília

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2020), com pesquisa desenvolvida no campo da análise econômica do Direito Penal. Pós-Graduado em Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (2012). Professor de Direito Penal Econômico convidado em cursos de pós-graduação lato sensu. Procurador da República.

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Publicado

2022-04-04

Como Citar

Cordeiro, N. ., & Luiz Bueno Candido, E. (2022). A Investigação Criminal no Brasil: : uma proposta de avaliação de desempenho com base na experiência internacional. Revista Brasileira De Ciências Criminais, 189(189), 269–288. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/RBCCRIM/article/view/143

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