Das provas (des)consideradas pePElo Ministério Público em acusações por tráfico de drogas
Visualizações: 64Palavras-chave:
Ministério Público; tráfico de drogas; presunção de inocência.Resumo
O presente artigo parte do seguinte questionamento: entre a observância de garantias processuais e a “defesa da sociedade”, como ocorre a consideração das provas pelo Ministério Público em processos de tráfico de drogas? O objetivo da pesquisa foi analisar a atuação do Ministério Público nos processos de tráfico de drogas na Comarca de Salvador/BA a partir das provas produzidas e como elas são consideradas. Para tanto, a metodologia consistiu na análise de conteúdo das alegações finais em processos penais relacionados a imputação de tráfico de drogas no foro de Salvador, distribuídos no ano de 2014 e com sentença penal proferida até setembro de 2019. Foi realizada pesquisa quantitativa – para compreensão do perfil dos réus, bem como das provas normalmente produzidas; e qualitativa – para explorar as características das provas mais utilizadas pelo Ministério Público. Realizou-se então, uma análise da utilização das provas pelo Ministério Público para fundamentar a acusação. Por fim, conclui-se que o Ministério Público desconsidera as violações de garantias processuais, privilegiando a condenação, independentemente das provas produzidas, legitimados pela promessa de defesa da sociedade.
Downloads
Referências
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Trad. Pedro Davoglio. São Paulo: Boitempo. 2017.
ALMEIDA, Gregório A. O Ministério Público como fiscal da ordem jurídica na Constituição 1988 e no novo CPC para o Brasil. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná. Ano 3, nº 5, dez./2016.
ALMEIDA, Silvio L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ALTOÉ, Rafael; AVILA, Gustavo N. Aspectos cognitivos da memória e a antecipação da prova testemunhal no processo penal. Revista Opinião Jurídica. Ano 15, nº 20, jan./jun. 2017.
ALVES, Enedina A. Rés negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. 2015. Dissertação (mestrado). Curso de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
AMARAL, Augusto Jobim do. A pré-ocupação da inocência no processo penal. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 62, p. 85 - 115, jan./jun. 2013.
AMARAL, Augusto Jobim do; CALEFFI, Paulo Saint Pastous CaleffI. Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 3, p. 1073-1114, set.-dez. 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Do paradigma etiológico ao paradigma da reação social: mudança e permanência de paradigmas criminológicos na ciência e no senso comum. Sequência, Florianópolis, v. 16, n. 30, p. 24-36, 1995.
ARAÚJO, Bruna S. S. Raça, gênero e colonialidade: críticas marginais para a criminologia feminista e sua epistemologia. Revista Brasileira de Ciências Criminais. V. 146, ago./2018.
BARRETO, Ana Luisa L. A; MATOS, Lucas V. Guerra às drogas e produção do espaço urbano: uma leitura socioespacial da criminalização do tráfico de drogas em Salvador-BA. Revista Brasileira de Ciências Criminais. V. 165, mar./2020.
BATISTA, Vera M. Introdução crítica à criminologia brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan.
BRASIL. IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua – educação 2019. Disponível em <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101736_informativo.pdf> Acesso em 06 out. 2021.
_______. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN Mulheres. 2ª ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2017.
_______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2020. Disponível em <https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen> Acesso em 29 set. 2021.
BUSATO, Paulo C. O papel do Ministério Público no futuro no direito penal brasileiro. Revista de Estudos Criminais. Nº 5, Porto Alegre, 2002.
CALDAS, Fernanda F.; PRADO, Alessandra R. M. A presunção de veracidade dos testemunhos prestados por policiais: inversão do ônus da prova e violação ao princípio da presunção da inocência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 166, abr./2020, p. 85-127.
CAMPOS, Carmen Hein de; CARVALHO, Saulo. Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira. In: CAMPOS, Carmen Hein de (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CARNEIRO, Henrique. As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX. Outubro. São Paulo, vol. 6, 2002, p.115-128.
CARVALHO, Jamile D. “Nós trafica, mas nós nunca tem nada”: trajetórias de vida de mulheres criminalizadas por tráfico de drogas. 2017. Dissertação (mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, Salvador.
CARVALHO, Salo de. A política criminal de drogas no Brasil (e-book). 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
______. Criminologia crítica: dimensões, significados e perspectivas atuais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. V. 104, p. 279-303, set./2013.
CARVALHO, I.; PEREIRA, G. Como Anda Salvador? Rio de Janeiro: Letra capital. Observatório das Metrópoles, 2009.
COLLINS, Patrícia H.; BILGE, Sirma. Intersectionality. Cambridge: Polity Press, 2016.
DIVAN, Gabriel Antinolfi. Correlação entre alegação e ônus no processo penal brasileiro: breve estudo da sintaxe constitucional da “presunção de inocência” e sua interpretação não circular. In: D’ÁVILA, Fábio Roberto et alli. Direito Penal e política criminal. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015. p. 473-491.
FERNANDES, Daniel; VIEIRA, Thiago. A marcha da maconha e as fissuras no proibicionismo: uma análise dos julgamentos da ADPF 187/DF e da ADI 4.274/DF no Superior Tribunal Federal. In. PRADO, Alessandra; OLIVEIRA FILHO, Ney; FERNANDES, Daniel (org.). Relatos do sistema penal: política de drogas e discursos jurídicos. Salvador: EDUNEB, 2020, p. 57-93.
GARCIA, A. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas capitais: Salvador, cidade D’Oxum e Rio de Janeiro, cidade de Ogum. Rio de Janeiro: Faperj, 2009;
GOMES, Marcus Alan de Melo. A Lei 11.343/2006 e a autofagia do sistema penal nos crimes de drogas.In: CARVALHO, Érika Mendes de; ÁVILA, Gustavo Noronha de (orgs.). 10 anos da Lei de Drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016, p. 13-26.
GUIMARÃES, Claudio A. G. Constituição, ministério público e direito penal: a defesa do estado democrático no âmbito punitivo. 2004. Tese. Curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
JESUS, Maria Gorete Marques de. O que está no mundo não está nos autos: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas. 2016. Tese. Curso de Sociologia da Universidade de São Paulo, São Paulo.
LEITE, Márcia P.; OLIVEIRA, Pedro P. Violência e insegurança nas favelas cariocas: o ponto de vista dos moradores. In: Praia Vermelha: Estudos de Política e Teoria Social. V. 1, nº 1. Rio de Janeiro: UFRJ. 1997.
LEMGRUBER, J; RIBEIRO, L; MUSUMECI, L; DUARTE, T. Ministério Público: guardião da democracia brasileira? Rio de Janeiro: Cesec, 2016.
LIMA, Roberto K. Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada. Anuário antropológico. V. 35, nº 2, 2010.
MACEDO JÚNIOR, RP. A evolução institucional do ministério público brasileiro. SADEK, MT., org. In Uma introdução ao estudo da justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. pp. 65-94. ISBN: 978-85-7982-032-8. Available from SciELO Books.
MACHADO, Nara B. C. Usuário ou traficante? A seletividade penal na nova lei de drogas. XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza (CE), jun. 2010.
MACRAE, Edward; SIMÕES, Júlio A. Rodas de Fumo: o uso da maconha entre camadas médias urbanas. Salvador: EDUFBA, 2000.
MATTOS, Saulo M. de O. A Persecução penal em Juízo pelo Ministério Público e seu constante desafio de não fragmentar o in dubio pro reo no Processo Penal. Revista do Conselho Nacional do Ministério Público/ Comissão de Jurisprudência. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília. CNMP, n. 4, p. 259-294, 2014.
_______. Ministério Público, persecução penal e tráfico de drogas: achados empíricos. São Paulo: Tirant lo blanch, 2019.
_______. Ministério Público e domínio racial: poucas ilhas negras em um arquipélago não-negro. Revista Brasileira de Políticas Públicas. V. 10, n 2, 2020.
MENDES, Soraia da Rosa. Criminologia feminista: novos paradigmas. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: Teoria, método e criatividade. 28 Ed. Petrópolis: Vozes, 2009.
MORAES, Alexandre R. A.; DEMERCIAN, Pedro H. Um novo modelo de atuação criminal para o Ministério Público brasileiro: agências e laboratórios de jurimetria. Revista jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. V. 11, nº 1, 2017.
OLIVEIRA, Débora M. M. Uma guerra de cor, gênero e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em Salvador. 2019. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Salvador.
PAULA, Christiane Jalles. Trajetória e auto-imagem do Ministério Público do Rio de Janeiro, Revista Estudos Políticos, 2010, v. 1, n. 2, p. 71-94.
PAVARINI, Massimo. Control y dominación: teorías criminológicas burguesas y proyecto hegemónico. Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2002.
PRADO, Daniel N. Prisão em flagrante em domicílio: um olhar empírico. Revista Direito GV. V. 16, nº 2, 2020, p. 1-28.
RIBEIRO, Ludmila Mendonça Lopes. Ministério Público: Velha instituição com novas funções? Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], p. 51-82, 113, 2017.
RODRIGUES, Luciana B. F. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. 2006. Tese. Curso de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.
SAAD, Luísa. “Fumo de negro”: a criminalização da maconha no pós-abolição. Salvador: EDUFBA, 2019.
SANTOS, Carla A. S. Ó pa í, prezada! Racismo e sexismo institucionais tomando bonde no conjunto penal feminino de salvador. 2014. Dissertação (mestrado). Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, Salvador.
SANTOS, Elenice. Controles sociais e encarceramento feminino no Brasil. In. PRADO, Alessandra; OLIVEIRA FILHO, Ney; FERNANDES, Daniel (org.). Relatos do sistema penal: política de drogas e discursos jurídicos. Salvador: EDUNEB, 2020, p. 95-110.
SOUZA, Jorge Emanuel Luz de. Sonhos da Diamba, controles do cotidiano: Uma história da criminalização da Maconha no Brasil republicano (Dissertação de Mestrado), UFBA, Salvador, 2012.
VASILESCU, Cristina. La ejecución penal desde una perspectiva de género. Indret. 2019. Disponível em . Acesso em 02 fev. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Assine a Revista: 
