A instrução processual penal em Ibero-América

Resumo

O artigo analisa os modelos de instrução processual penal nos países ibero-americanos, com base em informes nacionais apresentados às XIV Jornadas Ibero-Americanas de Direito Processual. Identifica três sistemas: o modelo misto clássico, com instrução inquisitória, secreta e escrita; o modelo misto com instrução contraditória, que separa funções e introduz o contraditório na fase instrutória, mas mantém o juiz de instrução; e o modelo acusatório sem juizados de instrução, no qual a investigação prévia é administrativa e conduzida pelo Ministério Público, com os elementos colhidos não ingressando como provas no processo. Conclui que o modelo acusatório é o que melhor assegura o garantismo e a eficiência, devendo servir de inspiração para as reformas legislativas na região, respeitadas as peculiaridades de cada país.