Terapêutica penal?
Palavras-chave:
Terapêutica penal, Sistema penitenciário, Exame criminológico, Prisão, AbolicionismoResumo
O artigo critica a ideia de "terapêutica penal" como um paradoxo entre castigo e tratamento, e questiona o papel das equipes técnicas no sistema penitenciário. O autor, psicólogo de presídio, sustenta que a prisão não recupera, mas fabrica criminosos, servindo como instrumento de controle social e perpetuação do status quo. Denuncia que os pareceres técnicos, em vez de avaliar o sentenciado, realizam um julgamento à revelia sem defesa, violando garantias processuais. Conclui que a atuação técnica, por melhor que seja, não transforma o sistema prisional em projeto terapêutico, apenas ameniza seus efeitos patologizantes, sendo necessário investir em alternativas à prisão e em programas comunitários, ou assumir abertamente a punição sem disfarces pseudocientíficos.
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