Macrocriminalidade econômica
apontamentos para uma aproximação metodológica
Keywords:
Macrocriminalidade econômica, Desvio estrutural, Mecanismos econômicos, Bem jurídico, Delitos econômicosAbstract
O texto aborda a macrocriminalidade econômica e propõe uma aproximação metodológica para sua compreensão. O autor a concebe como forma de desvio estrutural vinculada ao manejo abusivo de mecanismos superiores da economia, sustentando que o dano material é apenas um de seus ingredientes. Distingue a macrocriminalidade da macroeconomia, precisando o alcance técnico dos "mecanismos econômicos" abertos e fechados. Propõe duas metodologias complementares: a análise clínico-sintomatológica da macrodelinquência, que examina suas notas — abuso de poder, especialização profissional, sobredimensão do dano, aparência de legalidade, mutabilidade, vítimas múltiplas, transnacionalidade e impunidade —, e a análise tomográfica dos mecanismos econômicos. Conclui que só o conhecimento do funcionamento real de tais mecanismos permite delimitar o bem jurídico e tipificar sem violar os princípios de legalidade, culpabilidade e lesividade.
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