A corrupção e os dilemas do Judiciário
Palavras-chave:
Corrupção, Judiciário, Litigiosidade social, Impunidade, Responsabilidade políticaResumo
O artigo examina a corrupção como mal público e os dilemas do Judiciário, a partir da noção de litigiosidade social e da pirâmide de litigiosidade de Sousa Santos. A exposição analisa os litígios, casos e escândalos, distinguindo as denúncias que se transformam em escândalo público por localizarem a corrupção no Estado, e examina as leis, o excesso de regulamentação, a desregulamentação e a irresolução jurídica como instrumento de dominação, invocando Holanda, Faoro e Holston. O texto analisa os dilemas do Judiciário, a fraca presença dos tribunais, a judicialização dos conflitos políticos e a convocação para criminalizar a responsabilidade política. A investigação conclui indagando se a corrupção é problema ou fatalidade.
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