Violência policial e o papel da perícia médica
Palavras-chave:
Polícia, Violência policial, Perícias, Laudos periciais, Investigação criminal, Tortura, Sociologia jurídicaResumo
O presente artigo discute a questão da violência policial, a partir da perspectiva da investigação criminal, ressaltando os problemas decorrentes das perícias e dos laudos que, muitas vezes, são obstáculos ao perfeito esclarecimento das ocorrências de mortes e torturas provocadas por policiais ou cuja autoria é desconhecida. Assim, o artigo procura afirmar que qualquer reforma do sistema criminal do Brasil deva pensar, com urgência, as deficiências periciais existentes e propor o aperfeiçoamento das diligências do inquérito policial.
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Referências
ANTUNES, José Leopoldo Ferreira. Crime, sexo e morte: avatares da medicina no Brasil. Tese (Doutorado) - FFLCH-USP, São Paulo, 1995.
BRETAS, M. L. Ordem na cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro (1907-1930). Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
CORREA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
IZUMINO, W. P. Justiça e violência contra a mulher. São Paulo: Annablume/Fapesp, 1998.
IZUMINO, W. P.; LOCHE, A. A.; CUBAS, V. O. Violência policial: a ação justificada pelo estrito cumprimento do dever. Cadernos do Ministério da Justiça, 1999.
LEMGRUBER, J. A face oculta da ação policial. Ciência Hoje, v. 28, n. 5, p. 24-26, 1987.
LIMA, R. K. Cultura jurídica e práticas policiais: a tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 10, n. 04, p. 65-84, 1989.
MINGARDI, G. Corrupção e violência na polícia de São Paulo. In: WALDMANN, P. (ed.). Justicia en la calle: ensayos sobre la policia en América Latina. Medellín: Konrad Adenauer/Isla/Ciedla/Diké, 1996.
OLIVEIRA, L. Sua excelência o comissário. Dissertação (Mestrado) - PIMES, Recife, 1984.
PINHEIRO, P. S. Continuidade autoritária e construção da democracia. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência, 1997. (Relatório Parcial 3, mimeo).
SHARPE, A. N. Police performance crime as structurally coerced action. Policing and Society, v. 5, p. 201-220, 1995.
SOUZA, Luís A. F. São Paulo: polícia urbana e ordem disciplinar. A polícia civil e a ordem social na primeira República. Dissertação (Mestrado) - FFLCH-USP, São Paulo, 1992.
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