Primeiras linhas sobre o crime de perseguição (stalking)

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Autores

  • Me. Marcel Figueiredo Gonçalves Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Palavras-chave:

Perseguição, Stalking, Habitualidade, Abolitio criminis, Perturbação da tranquilidade

Resumo

O crime de perseguição foi introduzido no Brasil pela recente lei 14.132/21. Já tipificado em diversas legislações do mundo, como em Portugal, trata-se de crime que atinge a liberdade pessoal do indivíduo. Possui ele algumas particularidades que fogem ao senso comum e que, por isso, merecem a atenção da doutrina. Questões classificatórias podem ser – e o são neste caso – decisivas para a adequada subsunção da conduta, assim como é decisiva a leitura sistemática do tratamento dado pelo legislador para o melhor entendimento do assunto.  

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Biografia do Autor

Me. Marcel Figueiredo Gonçalves, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

O crime de perseguição foi introduzido no Brasil pela recente lei 14.132/21. Já tipificado em diversas legislações do mundo, como em Portugal, trata-se de crime que atinge a liberdade pessoal do indivíduo. Possui ele algumas particularidades que fogem ao senso comum e que, por isso, merecem a atenção da doutrina. Questões classificatórias podem ser – e o são neste caso – decisivas para a adequada subsunção da conduta, assim como é decisiva a leitura sistemática do tratamento dado pelo legislador para o melhor entendimento do assunto.  

Referências

COX, Cassie. Protecting Victims of Cyberstalking, Cyberharassment, and Online Impersonation Through Prosecutions And Effective Laws. Jurimetrics, New York (EUA), vol. 54, n. 3, 2014.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. Temas básicos da doutrina penal: sobre os fundamentos da doutrina penal; sobre a doutrina geral do crime. Coimbra: Coimbra Editora, 2001.

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Publicado

2024-07-15

Como Citar

Figueiredo Gonçalves, M. (2024). Primeiras linhas sobre o crime de perseguição (stalking). Boletim IBCCRIM, 29(347), 15–16. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1375

Edição

v. 29 n. 347 (2021): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

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