Veículos autônomos e colisão de deveres jurídicos
uma possível justificação?
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Colisão de deveres, Carros autônomos, Algoritmos de acidente, JustificaçãoResumo
O artigo analisa, por meio de pesquisa bibliográfica, a possibilidade de justificação de algoritmos de acidente em carros autônomos, especificamente, os casos envolvendo a escolha de uma vítima originalmente não atingida, por meio da figura da colisão de deveres. Para tanto, ele se estrutura em três momentos: considerações sobre os veículos autônomos e apresentação do caso reitor; explanação sobre a colisão de deveres; e concretização da colisão de deveres ao caso reitor. Ao final, conclui-se pela incompatibilidade da utilização daquela causa de justificação ao caso descrito.
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Referências
CAETANO, Matheus Almeida. Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o Direito Penal: análises e perspectivas. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 19, n. 77, p. 149-192, 2020.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito penal: parte geral: tomo I: questões fundamentais e a doutrina geral do crime. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
ESTELLITA, Heloisa; LEITE, Alaor. Veículos autônomos e Direito Penal. JOTA, 2019. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/penal-em-foco/veiculos-autonomos-e-direito-penal-20052019. Acesso em: 08 jul. 2021.
GURNEY, Jeffrey. Driving Into the Unknown: Examining the Crossroads of Criminal Law and Autonomous Vehicles. Wake Forest Journal of Law & Policy, v. 5, n. 2, p. 393-442, abr. 2015.
HERINGER JÚNIOR, Bruno. Colisão de deveres: a causa de justificação esquecida. Revista de Estudos Criminais, v. 12, n. 56, p. 113-130, 2015.
HEVELKE, Alexander; NIDA-RÜMELIN, Julian. Ethische Fragen zum Verhalten selbstfahrender Autos bei unausweichlichen Unfällen: Der Schutz von Unbeteiligten. Zeitschrift für philosophische Forschung, v. 69, n. 2, p. 217-224, 2015.
MARKWALDER, Nora; SIMMLER, Monika. Roboterstrafrecht: zur strafrechtlichen Verantwortlichkeit von Robotern und künstlicher Intelligenz. Aktuelle juristische Praxis, AJP, p. 171-182, 2017.
MINORELLI, Lucas; CAETANO, Matheus Almeida. Vida contra vida e colisão de deveres no contexto de Covid-19: o que os médicos precisam saber. RDP, Brasília, v. 17, n. 94, p. 278-308, jul./ago. 2020.
ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general: tomo I. Madri: Civitas Ediciones, 1997.
SANTONI DE SIO, Filippo. Killing by Autonomous Vehicles and the Legal Doctrine of Necessity. Ethic Theory and Moral Practice, n. 20, 411–429, 2017.
SHESTAK, Viktor; SHIRYAEV, Artur. Criminal Liability for Accidents Involving Self-Driving Cars: The German Experience. In: SHESTAK, Viktor; SHIRYAEV, Artur. Technology of the XXI century in jurisprudence: Materials of The Second International Scientific-Practical Conference. Yekaterinburg: Ural State Law University, 2020.
VIANNA, Rafael Ferreira. Contribuição da filosofia e da psicologia para a (não) justificação penal diante de dilemas morais. Revista de Estudos Criminais, v. 15, n. 60, p. 177-211, 2016.
WEIGEND, Thomas. Notstandsrecht für selbstfahrende Autos? Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, v. 12, n. 10, p. 599-605, out. 2017.
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