Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração

Visualizações: 31

Autores

  • Dr. Andrey Borges de Mendonça Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Palavras-chave:

Corroboração, Medidas cautelares, Meios de obtenção de prova

Resumo

O artigo analisa a extensão da regra de corroboração prevista no art. 4º, §16, da Lei 12.850, sobretudo sua aplicabilidade às medidas cautelares e aos meios de obtenção de prova.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Andrey Borges de Mendonça, Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Doutor e mestre em processo penal pela USP. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide na Espanha.

Referências

BADARÓ, Gustavo Henrique. A colaboração premiada: meio de prova, meio de obtenção de prova ou um novo modelo de justiça penal não epistêmica. In: MOURA, Maria Thereza de Assis; BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Colaboração Premiada. São Paulo: RT, 2017.

BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 8. ed. São Paulo: RT, 2020.

BARROS, Romeu Pires de Campos. Processo penal cautelar. Notas atualizadoras de Maria Elizabeth Queijo. 2. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2017.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (5. Turma). HC 624.608/CE, Relator: Min. Reynaldo Soares da Fonseca, 04 fev. 2021. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/ ?componente=ITA&sequencial=2017499&num_registro=202002970372&data=20210204&formato=PDF. Acesso em: 12 dez.2021.

BRASIL, Supremo Tribunal Federal (2ª Turma). HC 75226, Relator: Min. Marco Aurélio, 12 ag. 1997. Disponível em https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=75833. Acesso em 15 dez.2021

FERNANDES, Antonio Scarance. O sigilo financeiro e a prova criminal. In COSTA, José Faria; SILVA, Marco Antonio Marques da (Coordenadores). Direito penal especial, processo penal e direitos fundamentais. Visão luso-brasileira. São Paulo: QuartierLatin, 2006.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal constitucional. 7. ed. rev. São Paulo: RT, 2012.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991.

LIMA, Marcellus Polastri. A tutela cautelar no processo penal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal. 7. ed. Salvador: Juspodivum, 2019.

MENDONÇA, Andrey Borges de. A colaboração premiada e a criminalidade organizada: a confiabilidade das declarações do colaborador e seu valor probatório. In: SALGADO, Daniel de; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

PITOMBO, Cleunice Bastos. Da busca e da apreensão no processo penal. 2ª ed. São Paulo: RT, 2005.

SACCONE, Giuseppe. L' indizio “per la prova” e l'indizio “cautelare” nel processo penale. Milano: Giuffrè, 2012.

SEIÇA, Alberto Medina de. Legalidade da Prova e Reconhecimentos “Atípicos” em Processo Penal: Notas à Margem de Jurisprudência (Quase) Constante. In: ANDRADE, Manuel da Costa et al. Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias. Coimbra: Coimbra Editora, 2003. P. 1387-1421.

Downloads

Publicado

2024-07-18

Como Citar

Borges de Mendonça, A. (2024). Meios de obtenção de prova e a necessidade de corroboração. Boletim IBCCRIM, 30(350), 28–30. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1420

Edição

v. 30 n. 350 (2022): Boletim IBCCRIM - Janeiro

Seção

Diálogos

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).