Construindo a polícia militar do século XXI

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Autores

  • Fernando Alencar Medeiros Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar

Palavras-chave:

Polícia Militar, Direitos Humanos, Redução da Letalidade Policial, Redução da Criminalidade

Resumo

O presente artigo tem por objetivo promover uma breve abordagem sobre as ações realizadas pelo Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no curso do último triênio, como resultado da implementação do planejamento estratégico para o direcionamento da instituição em conformidade com a visão de que as pessoas se sintam plenamente seguras e protegidas no Estado de São Paulo.

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Biografia do Autor

Fernando Alencar Medeiros, Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar

Doutor e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar. Coronel de Polícia Militar, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo de 10 de março de 2020 a 26 de abril de 2022

Referências

BRASIL. Ministério da Educação. Despacho de 8 de junho de 2020. Inclui as Ciências Policiais como área de conhecimento no rol das ciências estudadas no Brasil. Diário Oficial da União: seção 1: Poder Executivo, Brasília/DF, n. 109, p. 22, de 9 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017. Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código de Penal Militar. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13491.htm. Acesso em: 11 jun. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar. Brasília, DF: Presidência da República, [2019].

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Plano de Comando 2020/2023, de 21 de fevereiro de 2020. São Paulo: 6ª Seção do Estado-Maior, 2020a.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/20, de 6 de março de 2020. Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP). São Paulo, 2020b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-002/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Radiopatrulha. São Paulo, 2020c.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-003/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Força Tática. São Paulo, 2020d.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-004/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento Escolar. São Paulo, 2020e.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-005/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento Comunitário. São Paulo, 2020f.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-006/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento de Trânsito. São Paulo, 2020g.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-007/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento Rural. São Paulo, 2020h.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Fundamentos. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2020i.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2022j.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM6-001/30/03, de 17 de dezembro de 2003. Sistema de Supervisão e Padronização Operacional (SISUPA). São Paulo, 2003h.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Portaria nº PM1-002/04/12, de 14 de fevereiro de 2012. Instrução do Sistema Integrado de Treinamento Policial-Militar (I-22-PM). 4. ed. São Paulo, 2012.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. GESPOL: Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 3. ed. São Paulo, 2021.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n° 1.036, de 11 de janeiro de 2008. Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 2008.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001. Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 2001.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Ordem de Serviço nº PM3- 006/03/20, de 29 de julho de 2020. Gestão de Risco em ocorrências que requeiram intervenção policial. São Paulo, 2020j.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Portaria nº PM1-001/02/19, de 7 de janeiro de 2019. Regimento Interno do Sistema de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da Polícia Militar [SisPJMD (RI-35-PM)]. 2. ed. São Paulo, 2019a.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Nota de Instrução nº PM3- 001/03/20, de 29 de julho de 2020. Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). São Paulo, 2020k.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Fundamentos. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2020l.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM1-007/02/21, de 25 de outubro de 2021. Manual de Defesa Pessoal Policial. São Paulo, 2021b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/12, de 26 de janeiro de 2012. Sistema de Computação Embarcada [Terminais Móveis de Dados (TMD)] e Portátil [Terminais Portáteis de Dados (TPD)]. São Paulo, 2012b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Fundamentos. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2020m.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/19, de 21 de outubro de 2019. Obtenção e emprego operacional de sistemas de aeronaves não tripuladas – UAS (drones) pela Polícia Militar. São Paulo, 2019b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/21, de 12 de maio de 2021. Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa contra a Violência Doméstica. São Paulo, 2021c.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-008/02/20, de 29 de julho de 2020. Câmeras Operacionais Portáteis (COP). São Paulo, 2012c.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Segurança Pública. Relatório Estatístico Criminal da Coordenadoria de Análise e Planejamento – 2019. São Paulo, 2019c.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Segurança Pública. Relatório Estatístico Criminal da Coordenadoria de Análise e Planejamento – 2021. São Paulo, 2021d.

BRASIL (Constituição, 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 junho 2022.

PMESP, Cartilha de Prevenção às Manifestações Suicidas: Orientações aos Policial Militares. São Paulo, 2021.

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

Alencar Medeiros, F. (2024). Construindo a polícia militar do século XXI. Boletim IBCCRIM, 30(356), 7–10. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1490

Edição

v. 30 n. 356 (2022): Boletim IBCCRIM - Julho

Seção

Doutrina

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