Shaping the military police of the 21st century

Views: 271

Authors

  • Fernando Alencar Medeiros Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar

Keywords:

Military Police, Human Rights, Decrease of Deaths under Police Countering, Decrease of Crime

Abstract

This article aims to approach the actions of the Military Police of São Paulo State Command, during the last three years, because of the strategic planning for managing the institution according to the vision that people can feel safety and protected at São Paulo State.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Fernando Alencar Medeiros, Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar

Doutor e mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar. Coronel de Polícia Militar, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo de 10 de março de 2020 a 26 de abril de 2022

References

BRASIL. Ministério da Educação. Despacho de 8 de junho de 2020. Inclui as Ciências Policiais como área de conhecimento no rol das ciências estudadas no Brasil. Diário Oficial da União: seção 1: Poder Executivo, Brasília/DF, n. 109, p. 22, de 9 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017. Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código de Penal Militar. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13491.htm. Acesso em: 11 jun. 2022.

BRASIL. Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969. Código de Processo Penal Militar. Brasília, DF: Presidência da República, [2019].

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 11 jun. 2022.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Plano de Comando 2020/2023, de 21 de fevereiro de 2020. São Paulo: 6ª Seção do Estado-Maior, 2020a.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/20, de 6 de março de 2020. Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP). São Paulo, 2020b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-002/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Radiopatrulha. São Paulo, 2020c.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-003/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Força Tática. São Paulo, 2020d.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-004/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento Escolar. São Paulo, 2020e.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-005/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento Comunitário. São Paulo, 2020f.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-006/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento de Trânsito. São Paulo, 2020g.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-007/02/20, de 12 de março de 2020. Programa de Policiamento Rural. São Paulo, 2020h.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Fundamentos. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2020i.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2022j.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM6-001/30/03, de 17 de dezembro de 2003. Sistema de Supervisão e Padronização Operacional (SISUPA). São Paulo, 2003h.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Portaria nº PM1-002/04/12, de 14 de fevereiro de 2012. Instrução do Sistema Integrado de Treinamento Policial-Militar (I-22-PM). 4. ed. São Paulo, 2012.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. GESPOL: Sistema de Gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 3. ed. São Paulo, 2021.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar n° 1.036, de 11 de janeiro de 2008. Institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 2008.

SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 893, de 9 de março de 2001. Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 2001.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Ordem de Serviço nº PM3- 006/03/20, de 29 de julho de 2020. Gestão de Risco em ocorrências que requeiram intervenção policial. São Paulo, 2020j.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Portaria nº PM1-001/02/19, de 7 de janeiro de 2019. Regimento Interno do Sistema de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da Polícia Militar [SisPJMD (RI-35-PM)]. 2. ed. São Paulo, 2019a.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Nota de Instrução nº PM3- 001/03/20, de 29 de julho de 2020. Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial Militar (PAAPM). São Paulo, 2020k.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Fundamentos. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2020l.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM1-007/02/21, de 25 de outubro de 2021. Manual de Defesa Pessoal Policial. São Paulo, 2021b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/12, de 26 de janeiro de 2012. Sistema de Computação Embarcada [Terminais Móveis de Dados (TMD)] e Portátil [Terminais Portáteis de Dados (TPD)]. São Paulo, 2012b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Manual de Fundamentos. São Paulo: Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2020m.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/19, de 21 de outubro de 2019. Obtenção e emprego operacional de sistemas de aeronaves não tripuladas – UAS (drones) pela Polícia Militar. São Paulo, 2019b.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-001/02/21, de 12 de maio de 2021. Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa contra a Violência Doméstica. São Paulo, 2021c.

SÃO PAULO (Estado). PMESP. Diretriz nº PM3-008/02/20, de 29 de julho de 2020. Câmeras Operacionais Portáteis (COP). São Paulo, 2012c.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Segurança Pública. Relatório Estatístico Criminal da Coordenadoria de Análise e Planejamento – 2019. São Paulo, 2019c.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Segurança Pública. Relatório Estatístico Criminal da Coordenadoria de Análise e Planejamento – 2021. São Paulo, 2021d.

BRASIL (Constituição, 1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 junho 2022.

PMESP, Cartilha de Prevenção às Manifestações Suicidas: Orientações aos Policial Militares. São Paulo, 2021.

Downloads

Published

2024-07-24

How to Cite

Alencar Medeiros, F. (2024). Shaping the military police of the 21st century. Boletim IBCCRIM, 30(356), 7–10. Retrieved from https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/1490

Issue

Vol. 30 No. 356 (2022): Boletim IBCCRIM - Julho

Section

Doutrina

License

Copyright of published articles belongs to the author, but with journal rights over the first publication and respecting the one-year exclusivity period. Authors may only use the same results in other publications by clearly indicating this journal as the medium of the original publication. If there is no such indication, it will be considered a situation of self-plagiarism.

Therefore, the reproduction, total or partial, of the articles published here is subject to the express mention of the origin of its publication in this journal, citing the volume and number of this publication. For legal purposes, the source of the original publication must be consigned, in addition to the DOI link for cross-reference (if any).