Imputação objetiva e o "Caso do Garupa"

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14144032

Palavras-chave:

Imputação objetiva, Caso concreto, Risco

Resumo

O artigo examina a relevância da teoria da imputação objetiva na resolução de casos concretos. A partir da análise crítica de julgado do Tribunal Supremo da Espanha, investiga a qualidade das discussões que a imputação objetiva traz para a teoria do delito. Verifica, a partir das lições principalmente da doutrina e da jurisprudência espanholas, em que condições um resultado pode ser atribuído àquele que o causou.

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Biografia do Autor

Profa. Dra. Raquel Scalcon, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil

Professora da FGV Direito SP e parecerista. Estágio pós-doutoral na Universidade Humboldt de Berlim/Alemanha. Doutora em Direito Penal pela UFRGS (2016). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (2009). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6453281990607428.

Raphael Kignel, Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil

Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP (2024). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2022). Advogado. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/9993649156204074.

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Publicado

2025-01-29

Como Citar

Scalcon, R., & Kignel, R. (2025). Imputação objetiva e o "Caso do Garupa". Boletim IBCCRIM, 33(387), 8–10. https://doi.org/10.5281/zenodo.14144032

Edição

v. 33 n. 387 (2025): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

Seção

Direito Penal

Licença

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