Luigi Ferrajoli e os 35 anos de Diritto e Ragione: uma pequena homenagem a um grande autor e a uma grande obra
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.15660243Palavras-chave:
Luigi Ferrajoli, Garantismo Penal, Direitos Fundamentais, DemocraciaResumo
A proposta do artigo é prestar uma homenagem a Luigi Ferrajoli e ao livro “Diritto e a Ragione: teoria del garantismo penale” que, em 2024, completou 35 anos. O texto procura demonstrar a importância de Luigi Ferrajoli no cenário jurídico contemporâneo, como um dos maiores filósofos do Direito dos últimos tempos. Partindo de uma concepção positivista, herdeira da Ilustração, Luigi Ferrajoli - que também atuou como Magistrado - identifica, perfeitamente, o campo penal como um locus privilegiado para trabalhar a sua hipótese de que o direito deve ser a lei do mais fraco, forjando um sistema de garantias apto à defesa dos direitos fundamentais. O artigo, então, apresenta algumas das produções do autor, fixando em Diritto e Ragione, pela inegável relevância do livro e suas implicações no sistema de justiça criminal.
Downloads
Referências
CARBONELL, Miguel; SALAZAR, Pedro. Garantismo: estudios sobre el pensamiento jurídico de Luigi Ferrajoli. Madrid: Editorial Trota, 2009
FERRAJOLI, Luigi. A cultura jurídica e a filosofia jurídica analítica no século XX. São Paulo: Saraiva, 2015
FERRAJOLI, Luigi. Diritto e Ragione: teoria del garantismo penale. Roma-Bari: Laterza, 1989.
FERRAJOLI, Luigi. Giustizia e Politica: crisi e rifondazione del garantismo penale. Bari-Roma: Laterza, 2024.
FERRAJOLI, Luigi. La Costruzione della Democrazia: teoria del garantismo costituzionale. Bari Roma: Laterza, 2021.
FERRAJOLI, Luigi. Per una Costituzione della terra: l’umanità al bivio. Milano: Feltrinelli, 2022.
IPPOLITO, Dario, MASTROMARTINO, Fabrizio e PINO, Giorgio. Una filosofía del derecho para el estado constitucional. In Para Luigi Ferrajoli. Madrid: Editorial Trotta, 2021.
PINHO, Ana Cláudia Bastos de. Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
PINHO, Ana Cláudia Bastos de; SALES, José Edvaldo Pereira. Processo penal autoritário versus processo penal garantista: dois antípodas, uma escolha. In: MADEIRA, Guilherme; BADARÓ, Gustavo; CRUZ, Rogerio Schietti (coord.). Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. v. I. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Profa. Dra. Ana Cláudia Pinho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).
