O impacto da diferença de raças no reconhecimento facial de suspeitos de crimes

Visualizações: 251

Autores

  • Gustavo Ribeiro Gomes Brito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS https://orcid.org/0000-0003-4825-5216
  • Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe Instituto de Direito Público - IDP - Brasília/DF

Palavras-chave:

Reconhecimento;, Pessoas;, Suspeitos;, Crimes;, Raça;

Resumo

Os avanços dos estudos da psicologia do testemunho nas últimas décadas apontaram para a necessidade de adoção de regras mais rigorosas quando da identificação pelas testemunhas e vítimas em relação a suspeitos de crimes. Neste sentido, o presente trabalho visa a analisar o impacto da diferença racial neste procedimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gustavo Ribeiro Gomes Brito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS - Porto Alegre/RS

Mestrando em Ciências Criminais pela PUCRS. Membro do IBCCRIM, IBADPP e IEDC. Advogado.

 

Luís Eduardo Lopes Serpa Colavolpe, Instituto de Direito Público - IDP - Brasília/DF

Mestrando em Administração Pública pelo IDP/DF. Professor de Direito Penal e Direito Constitucional da Faculdade Filos/GO. Advogado.

Referências

BORNSTEIN, Brian H.; LAUB, Cindy E.; MEISSNER, Christian A.; SUSA, Kyle J. The cross-race effect: resistant to instructions. Journal of Criminology, v. 2013, article ID 745836, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.1155/2013/745836

BRASIL. Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos. Avanços científicos em psicologia do testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses. Série Pensando o Direito, n. 59. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL); Ipea, 2015. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/PoD_59_Lilian_web-1.pdf. Acesso em: 30 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Sisdepen: dados estatisticos do sistema penitenciário. jan./jun. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 07 nov. 2022.

BRITO, Gustavo Ribeiro Gomes. O reconhecimento fotográfico atende ao standard de prova exigido para a decretação da prisão preventiva? In: ESPIÑEIRA, Bruno; COLAVOLPE, Luís Eduardo; MATTOS FILHO, Maurício (orgs.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao Ministro Sebastião Reis. Belo Horizonte: D´Plácido, 2022. p. 235-252.

CECCONELLO, William Weber; STEIN, Lilian Milnitsky. Previniendo injusticias: cómo la psicología del testimonio permite comprender y prevenir el falso reconocimiento de un sospechoso. Avances en Psicología Latinoamericana, v. 38, n. 1, p. 172-188, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.6471

COLLOFF, Melissa F.; WADE, Kimberley A.; STRANGE, Deryn. Unfair lineups make witnesses more like-ly to confuse innocent and guilty suspects. Psychological Science, v. 27, n. 9, p. 1227-1239, 2016. DOI: 10.1177/0956797616655789

G1. 80% dos réus absolvidos por erros em reconhecimento fotográfico no RJ ficaram mais de 1 ano presos, diz estudo da Defensoria Pública. G1, Rio de Janeiro, 05 maio 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/05/05/80percent-dos-reus-absolvidos-por-erros-em-reconhecimento-fotografico-no-rj-ficaram-mais-de-1-ano-presos-diz-estudo-da-defensoria-publica.ghtml. Acesso em: 07 nov. 2022.

KOVERA, Margareth Bull. Racial disparities in the criminal justice system: prevalence, causes, and a search for solutions. Journal of Social Issues, v. 75, n. 4, p. 1139-1164, 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/josi.12355

KUTATELADZE, Besiki L.; ANDILORO, Nancy R.; JOHNSON, Brian D.; SPOHN, Cassia C. Cumulative disadvantage: examining racial and ethnic disparity in prosecution and sentencing. Criminology: an Interdisciplinary Journal, v. 52, n. 3, p. 514–551, 2014. DOI: https://doi.org/10.1111/1745-9125.12047

MALPASS, Roy S. & KRAVITZ, Jerome (1969). Recognition for faces of own and other race. Journal of personality and social psychology, volume 13, number 4, 330-334.

MALPASS, Roy S; LINDSAY, Roderick Cameron. Measuring Line-up fairness. Applied Cognitive Psychology, v. 13, n. S1, p. S1-S7, 1999. DOI: https://doi.org/10.1002/(SICI)1099-0720(199911)13:1+3.0.CO;2-9

MATIDA, Janaína; NARDELLI, Marcella Mascarenhas. Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito? Conjur: Limite Penal, 18 dez. 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-18/limite-penal-album-suspeitos-vez-suspeito-sempre-suspeito. Acesso em: 07 nov. 2022.

RIO DE JANEIRO (Estado). Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Relatório de reconhecimento fotográfico. 11 set. 2020. Disponível em: https://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/33e974efa1004184954cc1b08ac2f253.pdf. Acesso em: 07 nov. 2022.

STEIN, Lilian Milnitsky et al. Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). Reconhecimento de pessoas: um campo fértil para o erro judicial. 06 fev. 2022. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/06022022-Reconhecimento-de-pessoas-um-campo-fertil-para-o-erro-judicial.aspx. Acesso em: 07 nov. 2022.

WELLS, Gary L.; KOVERA, Margaret Bull; DOUGLASS, Amy Bradfield; BREWER, Neil; MEISSNER, Christian A.; WIXTED, John T. Policy and procedure recommendations for the collection and preservation of eyewitness identification evidence. Law and Human Behavior, v. 44, n. 1, p. 3-36, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.1037/lhb0000359

WILSON, John Paul; HUGENBERG, Kurt; BERNSTEIN, Michael J. The cross-race effect and eyewitness identification: how to improve recognition and reduce decision errors in eyewitness situations. Social Issues and Policy Review, v. 7, n. 1, p. 83-113, 2013. DOI: 10.1111/j.1751-2409.2012.01044.x

ZABECKI, Jessica Marcon; MEISSNER, Christian A.; MALPASS, Roy S. Cross-race effect in eyewitness identification. In: CUTLER, Brian (ed.). Encyclopedia of Psychology & Law. v. 1. New York: Sage Publications, 2008. p. 172-175.

Downloads

Publicado

2023-04-08

Como Citar

Ribeiro Gomes Brito, G., & Lopes Serpa Colavolpe, L. E. (2023). O impacto da diferença de raças no reconhecimento facial de suspeitos de crimes. Boletim IBCCRIM, 31(365), 20–22. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/469

Métricas