Desafios éticos ao uso da inteligência artificial no sistema de justiça criminal

Visualizações: 308

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.13630977

Palavras-chave:

sistemas inteligentes, sistema judiciário, deontologia, vieses, justiça social, criminologia preditiva

Resumo

O presente artigo examina os desafios éticos envolvidos no uso da inteligência artificial (IA) no sistema de justiça criminal. Inicialmente, a IA foi celebrada por suas promessas de aprimorar a elucidação de crimes e a criminologia preditiva, mas casos de aplicação equivocada e reforço de preconceitos levantam questões importantes. Para este artigo, utilizamos uma revisão bibliográfica qualitativa, analisando casos práticos e estudos acadêmicos relevantes para destacar os desafios e as implicações éticas do uso de IA no sistema de justiça criminal. A bibliografia foi escolhida por seu rigor acadêmico e sua relevância atual, abordando tanto os sucessos quanto os fracassos da IA, além de fornecer uma visão crítica sobre os vieses e as consequências sociais do uso dessas tecnologias. A seleção das fontes visou garantir uma compreensão abrangente e equilibrada do tema, com foco na justiça e equidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Me. Anderson de Andrade Bichara, Comunidad de Policías de Américas, Ameripol, Colômbia

Mestre em Criminología Aplicada e Investigación Policial (UCAV-Espanha, 2023). Especialização em Gestão de Órgãos de Segurança Pública (IUPPERJ-EPPG). Especialização em Direito e Processo do Trabalho (UGF). Bacharel em Direito (UFES). Delegado do Secretário-Executivo da AMERIPOL- Comunidad de Policías de Américas.

Me. Fabiana Amaro de Brito, Universidad Internacional Iberoamericana, Unini, México

Doutoranda em Psicologia Forense - UNINI México Mestre em Ciência Policiais (Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - Lisboa/Portugal). Pós graduação em filosofia e sociologia. Pós graduação em gestão da segurança. Pós graduação em segurança pública, cultura e cidadania. Pós graduação em ciências policiais. Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar D. João VI (2003).

Referências

Angwin, J., Larson, J., Mattu, S., & Kirchner, L. (2016). Machine bias. ProPublica. https://www.propublica.org/article/machine-bias-risk-assessments-in-criminal-sentencing

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução de Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2009. Original publicado em 350 a.C.

BARABAS, Chelsea. Beyond bias: re-imagining the terms of “ethical AI” in criminal law. Georgetown Journal of Law & Modern Critical Race Perspectives, v. 12, n. 2, p. 83-111, 2020. https://doi.org/10.2139/ssrn.3377921

BAROCAS, Solon; HARDT, Moritz; NARAYANAN, Arvind. Fairness and machine learning: limitations and opportunities. Cambridge: MIT Press, 2023. Disponível em: https://fairmlbook.org/pdf/fairmlbook.pdf. Acesso em: 19 ago. 2024.

BICHARA, Anderson de Andrade; CASCARDO JUNIOR, Agostinho Gomes. Inquérito policial e proibição de viés de confirmação: rebatendo mitos histórico-doutrinários com base na Constituição e em Tratados Internacionais. Jus, 27 maio 2023. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/104335/inquerito-policial-e-proibicao-de-vies-de-confirmacao-rebatendo-mitos-historico-doutrinarios-com-base-na-constituicao-e-em-tratados-internacionais. Acesso em: 16 ago. 2024.

EUBANKS, Virginia. Automating inequality: how high-tech tools profile, police, and punish the poor. Nova York: St. Martin’s Press, 2018.

KANT, Immanuel. Groundwork for the metaphysics of morals. Tradução de Allen W. Wood. New Haven: Yale University Press, 2002. Original publicado em 1785.

MILL, John Stuart. Utilitarianism. Oxford: Oxford University Press, 1998. Original publicado em 1863.

MITCHELL, Tom M. Machine learning. Nova York: McGraw-Hill Education, 1997.

NOBLE, Safiya Umoja. Algorithms of oppression: how search engines reinforce racism. Nova York: New York University Press, 2018.

RAWLS, John. A theory of justice. Cambridge: Harvard University Press, 1971.

Downloads

Publicado

2024-09-30

Como Citar

de Andrade Bichara, A., & Amaro de Brito, F. (2024). Desafios éticos ao uso da inteligência artificial no sistema de justiça criminal. Boletim IBCCRIM, 32(383), 11–14. https://doi.org/10.5281/zenodo.13630977

Edição

v. 32 n. 383 (2024): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Processo Penal

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)