O avanço internacional da regulação da cannabis e o injustificável atraso brasileiro

Visualizações: 574

Autores

Palavras-chave:

Cannabis, Maconha, Brasil, Política de drogas, Américas

Resumo

Há 10 anos o mundo presencia uma enorme transformação em termos de política de drogas. Diversos países e unidades federativas têm flexibilizado as restrições para o uso industrial, medicinal e mesmo recreativo da cannabis. Essa planta, que por quase cem anos foi identificada internacionalmente como uma das drogas mais perigosas do mundo, tem se tornado uma commodity lucrativa e legal, bem como um remédio com múltiplos usos. O continente americano concentra o maior número dessas iniciativas. O Brasil, no entanto, na contramão desse processo, recusa-se a avançar na regulação dessa planta, mantendo-a na ilegalidade e alimentando todos os males sociopolíticos daí advindos. Essa é uma posição cada vez mais injustificável do ponto de vista do bem comum.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dr. Paulo José dos Reis Pereira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - São Paulo/SP

Doutor em ciência política pela UNICAMP. Mestre em relações internacionais pela UNESP. Livre-docente em relações internacionais pela PUC-SP. Professor associado da área de relações internacionais da PUC-SP, do Programa de Pós-graduação San Tiago Dantas Unesp/Unicamp/PUC-SP e do Mestrado Profissional em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP. Ccoordenador do Grupo de Pesquisas Internacionais sobre Políticas de Drogas da PUC-SP e membro da rede internacional Global Initiative Against Transnational Organized Crime, no campo Reforma das Políticas de Drogas. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/4134320556926918

Referências

CALKINS, Jonathan Paul; HAWKEN, Angela; KILMER, Beau; KLEIMAN, Mark. Marijuana legalization: What everyone needs to know? 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2016.

DOMENICI, Thiago; BARCELOS, Iuri. Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo. Pública. 6 maio 2019. Disponível em: https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/. Acesso em: 12 jul. 2023.

EASTWOOD, Niamh; FOX, Edward; ROSMARIN, Ari. A quiet revolution: Drug decriminalisation policies in practice across the globe. Release: Drugs, The Law and Human Rights - March 2016. Londres: Release Publication, 2016. Disponível em: https://www.release.org.uk/publications/drug-decriminalisation-2016. Acesso em: 12 jul. 2023.

FIORE, Maurício; PEREIRA, Paulo José dos Reis. The politics of evaluating cannabis regulation in Uruguay. Novos Estudos CEBRAP, v. 40, n. 1, p. 103-124, 2021. https://doi.org/10.25091/s01013300202100010005

FISCHER, Benedikt; RUSSELL, Cayley; SABIONI, Pamela; VAN DEN BRINK, Wim; LE FOLL, Bernard; HALL, Wayne; REHM, Jürgen; ROOM, Robin. Lower-risk cannabis use guidelines: A comprehensive update of evidence and recommendations. American Journal of Public Health, v. 107, n. 8, p. 1193-1340, 2017. https://ajph.aphapublications.org/doi/abs/10.2105/AJPH.2017.303818

KILMER, Beau. How will cannabis legalization affect health, safety, and social equity outcomes? It largely depends on the 14 Ps. American Journal of Drug and Alcohol Abuse, v. 45, n. 6, p. 664-672, 2019. https://doi.org/10.1080/00952990.2019.1611841

LEANDER, Anna. Thinking tools. In: KLOTZ, A; PRAKASH, D. (Orgs.). Qualitative methods in international relations: A pluralist guide. Nova York: Palgrave Macmillan, 2008. p. 11-27.

MENA, Fernanda. Em SP, metade dos casos de tráfico de maconha equivale a até 2 bombons. Instituto Sou da Paz. 27 maio 2018. Disponível em: https://soudapaz.org/noticias/em-sp-metade-dos-casos-de-trafico-de-maconha-equivale-a-ate-2-bombons/. Acesso em: 12 jul. 2023.

OLIVEIRA, Nathália; RIBEIRO, Eduardo. O massacre negro brasileiro na guerra às drogas. SUR, v. 15, n. 28, p. 35-43, 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-nathalia-oliveira-e-eduardo-ribeiro.pdf. Acesso em: 12 jul. 2023.

PARLAMENTO Europeu apela a um melhor acesso à canábis para fins terapêuticos. Atualidade: Parlamento Europeu. 13 fev. 2019. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20190207IPR25221/parlamento-europeu-apela-a-um-melhor-acesso-a-canabis-para-fins-terapeuticos. Acesso em: 12 jul. 2023.

PEREIRA, Paulo José dos Reis. Cannabis Global Co.: consenso fissurado Um estudo de relações internacionais sobre o nexo entre drogas e capitalismo. 2022a. 241 f. (Livre-docência) - Relações Internacionais, PUC-SP, São Paulo. 2022a.

PEREIRA, Paulo José dos Reis. Corporate capture of the Latin American medical cannabis market. TNI. 31 out. 2022b. Disponível em: tni.org/en/publication/corporate-capture-of-the-latin-american-medical-cannabis-market. Acesso em: 12 jul. 2023.

PERTWEE, Roger G. Handbook of cannabis. Oxford: Oxford University Press, 2014.

RODRIGUES, Thiago; PEREIRA, Paulo José dos Reis. De ‘erva do diabo’ a panaceia? Biopolíticas da cannabis no Brasil. Cadernos de Campo (São Paulo - 1991), v. 31, n. 1, e198075, 2022. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v31i1pe198075

SOARES, Milena Karla et al. Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas: natureza e quantidade de drogas apreendidas nos processos dos tribunais estaduais de justiça comum. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023.

Downloads

Publicado

2023-08-02

Como Citar

dos Reis Pereira, D. P. J. (2023). O avanço internacional da regulação da cannabis e o injustificável atraso brasileiro. Boletim IBCCRIM, 31(369). Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/608

Edição

Seção

LAUT - Centro de análise da liberdade e do autoritarismo