O avanço internacional da regulação da cannabis e o injustificável atraso brasileiro
Visualizações: 574Palavras-chave:
Cannabis, Maconha, Brasil, Política de drogas, AméricasResumo
Há 10 anos o mundo presencia uma enorme transformação em termos de política de drogas. Diversos países e unidades federativas têm flexibilizado as restrições para o uso industrial, medicinal e mesmo recreativo da cannabis. Essa planta, que por quase cem anos foi identificada internacionalmente como uma das drogas mais perigosas do mundo, tem se tornado uma commodity lucrativa e legal, bem como um remédio com múltiplos usos. O continente americano concentra o maior número dessas iniciativas. O Brasil, no entanto, na contramão desse processo, recusa-se a avançar na regulação dessa planta, mantendo-a na ilegalidade e alimentando todos os males sociopolíticos daí advindos. Essa é uma posição cada vez mais injustificável do ponto de vista do bem comum.
Downloads
Referências
CALKINS, Jonathan Paul; HAWKEN, Angela; KILMER, Beau; KLEIMAN, Mark. Marijuana legalization: What everyone needs to know? 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2016.
DOMENICI, Thiago; BARCELOS, Iuri. Negros são mais condenados por tráfico e com menos drogas em São Paulo. Pública. 6 maio 2019. Disponível em: https://apublica.org/2019/05/negros-sao-mais-condenados-por-trafico-e-com-menos-drogas-em-sao-paulo/. Acesso em: 12 jul. 2023.
EASTWOOD, Niamh; FOX, Edward; ROSMARIN, Ari. A quiet revolution: Drug decriminalisation policies in practice across the globe. Release: Drugs, The Law and Human Rights - March 2016. Londres: Release Publication, 2016. Disponível em: https://www.release.org.uk/publications/drug-decriminalisation-2016. Acesso em: 12 jul. 2023.
FIORE, Maurício; PEREIRA, Paulo José dos Reis. The politics of evaluating cannabis regulation in Uruguay. Novos Estudos CEBRAP, v. 40, n. 1, p. 103-124, 2021. https://doi.org/10.25091/s01013300202100010005
FISCHER, Benedikt; RUSSELL, Cayley; SABIONI, Pamela; VAN DEN BRINK, Wim; LE FOLL, Bernard; HALL, Wayne; REHM, Jürgen; ROOM, Robin. Lower-risk cannabis use guidelines: A comprehensive update of evidence and recommendations. American Journal of Public Health, v. 107, n. 8, p. 1193-1340, 2017. https://ajph.aphapublications.org/doi/abs/10.2105/AJPH.2017.303818
KILMER, Beau. How will cannabis legalization affect health, safety, and social equity outcomes? It largely depends on the 14 Ps. American Journal of Drug and Alcohol Abuse, v. 45, n. 6, p. 664-672, 2019. https://doi.org/10.1080/00952990.2019.1611841
LEANDER, Anna. Thinking tools. In: KLOTZ, A; PRAKASH, D. (Orgs.). Qualitative methods in international relations: A pluralist guide. Nova York: Palgrave Macmillan, 2008. p. 11-27.
MENA, Fernanda. Em SP, metade dos casos de tráfico de maconha equivale a até 2 bombons. Instituto Sou da Paz. 27 maio 2018. Disponível em: https://soudapaz.org/noticias/em-sp-metade-dos-casos-de-trafico-de-maconha-equivale-a-ate-2-bombons/. Acesso em: 12 jul. 2023.
OLIVEIRA, Nathália; RIBEIRO, Eduardo. O massacre negro brasileiro na guerra às drogas. SUR, v. 15, n. 28, p. 35-43, 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-nathalia-oliveira-e-eduardo-ribeiro.pdf. Acesso em: 12 jul. 2023.
PARLAMENTO Europeu apela a um melhor acesso à canábis para fins terapêuticos. Atualidade: Parlamento Europeu. 13 fev. 2019. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/press-room/20190207IPR25221/parlamento-europeu-apela-a-um-melhor-acesso-a-canabis-para-fins-terapeuticos. Acesso em: 12 jul. 2023.
PEREIRA, Paulo José dos Reis. Cannabis Global Co.: consenso fissurado Um estudo de relações internacionais sobre o nexo entre drogas e capitalismo. 2022a. 241 f. (Livre-docência) - Relações Internacionais, PUC-SP, São Paulo. 2022a.
PEREIRA, Paulo José dos Reis. Corporate capture of the Latin American medical cannabis market. TNI. 31 out. 2022b. Disponível em: tni.org/en/publication/corporate-capture-of-the-latin-american-medical-cannabis-market. Acesso em: 12 jul. 2023.
PERTWEE, Roger G. Handbook of cannabis. Oxford: Oxford University Press, 2014.
RODRIGUES, Thiago; PEREIRA, Paulo José dos Reis. De ‘erva do diabo’ a panaceia? Biopolíticas da cannabis no Brasil. Cadernos de Campo (São Paulo - 1991), v. 31, n. 1, e198075, 2022. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9133.v31i1pe198075
SOARES, Milena Karla et al. Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico de drogas: natureza e quantidade de drogas apreendidas nos processos dos tribunais estaduais de justiça comum. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).