Caravana dos Direitos Humanos: o que os olhos veem o coração sente
Visualizações: 102Resumo
O IBCCRIM, que tem acompanhado de perto a atuação do Ministério dos Direitos Humanos, divulga uma importante medida tomada pelo órgão: as “Caravanas de Direitos Humanos”, que consistem em visitas aos Estados para verificação das condições do sistema prisional, principalmente em estabelecimentos que tenham sido objeto de deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Downloads
Referências
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BRASIL. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Dados estatísticos do sistema penitenciário. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/dpen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 9 set. 2022.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório de 08 de fevereiro de 2023. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/socioeducativa_se_11.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o Subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018.
SOUZA, Andrea Teixeira de; FIGUEIREDO, Beatriz Fraga de. A Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Sistema Socioeducativo Brasileiro. Revista da CSP, v. 3, 2018. Disponível em: https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacsp/article/view/190. Acesso em: 20 fev. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).