Caravana dos Direitos Humanos: o que os olhos veem o coração sente
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O IBCCRIM, que tem acompanhado de perto a atuação do Ministério dos Direitos Humanos, divulga uma importante medida tomada pelo órgão: as “Caravanas de Direitos Humanos”, que consistem em visitas aos Estados para verificação das condições do sistema prisional, principalmente em estabelecimentos que tenham sido objeto de deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Referências
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BRASIL. Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional. Dados estatísticos do sistema penitenciário. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/dpen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em: 9 set. 2022.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório de 08 de fevereiro de 2023. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/medidas/socioeducativa_se_11.pdf. Acesso em: 8 set. 2023.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o Subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2018.
SOUZA, Andrea Teixeira de; FIGUEIREDO, Beatriz Fraga de. A Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Sistema Socioeducativo Brasileiro. Revista da CSP, v. 3, 2018. Disponível em: https://ojs.cnmp.mp.br/index.php/revistacsp/article/view/190. Acesso em: 20 fev. 2022.
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