La perspectiva contraselectiva del Derecho penal reductor

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DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038236

Palabras clave:

Sistema penal, Selectividad, Criminalización, Criminología crítica, Estigma

Resumen

Sin agotar el tema, el trabajo busca abordar las funciones del Derecho Penal Reduccionista propugnado por Zaffaroni, a través de las prácticas y sus efectos materiales y judiciales en el ámbito penal, contrastándolas con las camisas epistémicas de la programación criminalizadora que se (auto)legitima a sí misma, concatenando los estudios de la Criminología Crítica con la crítica de la criminología antirracista como herramienta contra-selectiva.

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Biografía del autor/a

Carmen Lucia Lourenço Felippe, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e Advocacia Criminal pela UERJ. Coordenadora Estadual do IBCCRIM/RJ. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2746185186901330

Citas

ANIYAR DE CASTRO, Lola; CODINO; Rodrigo. Manual de criminologia sociopolítica. Tradução: Amina Vergara. Rio de Janeiro: Revan, 2017.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica ao direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

BARATTA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Tradução: Ana Lucia Sabadeli. Fascículos de Ciências Penais, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 44-61, 1993.

BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, Instituto Carioca de Criminologia, 1998.

BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Bem jurídico penal. São Paulo: Quartier Latin, 2014.

BRODT, Luís Augusto Sanzo. O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, v. 101, p. 97-136, jul./dez. 2010. Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/119. Acesso em: 6 out. 2023.

BUARQUE, Chico. Construção. In: Construção. Rio de Janeiro: Philips, 1971.

DEL OLMO, Rosa. A América Latina e sua criminologia. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; FREITAS, Felipe da Silva. Do paradoxal privilégio de ser vítima: terror de Estado e a negação do sofrimento negro no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, n. 135, p. 49-71, set. 2017.

GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução: Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. Rio de Janeiro: LTC, 1975.

GRECO, Luís. Introdução à dogmática funcionalista do delito. Em comemoração aos trinta anos de “Política criminal e sistema jurídicopenal” de Roxin. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 8, n. 32, p. 120-163, out./dez. 2000.

LOPES, José Reinaldo de Lima: O direito na história: lições introdutórias. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.

OYEWÙMÍ, Oyèrónké. A invenção das mulheres: construindo um sentido africano para os discursos ocidentais de gênero. Tradução: Wanderson Flor do Nascimento. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: BRANDÃO, Clarissa; BELLO, Enzo (Orgs.) Direitos humanos e cidadania no constitucionalismo latino-americano. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 235-256.

REDE LIBERDADE. Letalidade policial e seletividade penal: reflexões produzidas por corpos matáveis: Ed. dos Autores, 2023. Disponível em: https://redeliberdade.org.br/letalidade-policial-e-seletividade-penal-reflexoes-produzidas-por-corpos-mataveis/. Acesso em: 6 out. 2023.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Culpabilidade por vulnerabilidade. Tradução Fernanda Freixinho e Daniel Raizman. Revista Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, n. 14, p. 31-48, 2004.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. 3. ed. 2. reimp. Coleção Pensamento Criminológico. Rio de Janeiro: Revan, 2014.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro. v. I. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro: Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

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Publicado

2023-11-08

Cómo citar

Lourenço Felippe, C. L. (2023). La perspectiva contraselectiva del Derecho penal reductor. Boletim IBCCRIM, 31(372), 20–22. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038236

Número

Vol. 31 Núm. 372 (2023): Boletim IBCCRIM - Novembro

Sección

Doutrina

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