A perspectiva contrasseletiva do Direito Penal redutor

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10038236

Palavras-chave:

Sistema penal, Seletividade, Criminalização, Criminologia Crítica, Estigma

Resumo

O trabalho busca abordar, sem esgotar o tema, as funções do Direito Penal Redutor encampada por Zaffaroni, por meio das práticas e seus efeitos materiais e judiciais na atuação da esfera penal, contrastando-as com as camisas epistêmicas da programação criminalizante que se (auto)legitima, concatenando os estudos da Criminologia Crítica com a crítica da criminologia antirracista em utilização de ferramenta contrasseletiva.

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Biografia do Autor

Carmen Lucia Lourenço Felippe, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Rio de Janeiro/RJ

Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública e Advocacia Criminal pela UERJ. Coordenadora Estadual do IBCCRIM/RJ. Advogada. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/2746185186901330

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Publicado

2023-11-08

Como Citar

Lourenço Felippe, C. L. (2023). A perspectiva contrasseletiva do Direito Penal redutor. Boletim IBCCRIM, 31(372), 20–22. https://doi.org/10.5281/zenodo.10038236

Edição

v. 31 n. 372 (2023): Boletim IBCCRIM - Novembro

Seção

Doutrina

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