Direito e cultura nos 35 anos da Constituição Federal

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Autores

  • Me. Flávia Martins de Carvalho Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Palavras-chave:

Constituição de 1988, Homenagem, Cultura

Resumo

A cultura figura na Constituição de 1988 no mesmo capítulo da educação e do desporto, revelando a afinidade entre essas três áreas como importantes ferramentas para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Mas o que é cultura? Nós podemos dizer que alguém é muito culto, a exemplo do Ministro Fachin, ou que determinada pessoa “não tem um pingo de cultura”. Podemos, ainda, dividir a cultura em “erudita” e “popular”, uma estratégia que foi (e ainda é) bastante utilizada para diminuir a produção cultural daqueles que sempre estiveram fora dos centros de poder e cuja contribuição foi muitas vezes apagada da História do nosso País.

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Biografia do Autor

Me. Flávia Martins de Carvalho, Universidade de São Paulo - USP - São Paulo/SP

Juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Doutoranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/8585740407983804

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Publicado

2023-11-08

Como Citar

Martins de Carvalho, M. F. (2023). Direito e cultura nos 35 anos da Constituição Federal. Boletim IBCCRIM, 31(372), 5–6. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/785