A pandemia da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros: entre narrativas, recomendações e realidades
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Prisão, Encarceramento em massa, Sistema socioeducativo, Covid-19Resumo
O texto aborda a pandemia da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros, considerando a superlotação e as condições precárias de confinamento. Analisa as medidas adotadas pelo Departamento Penitenciário Nacional e as Recomendações do Conselho Nacional de Justiça para evitar a propagação da doença, apresentando e problematizando dados oficiais sobre a infecção pelo novo coronavírus.
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Referências
BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte-MG: Letramento: Justificando, 2018.
CLEMMER, Donald. Prison Community. 2. ed. Nova Iorque: Holt, Rinehart and Winston, 1958.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 62, de 17 de março de 2020a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 7 set. 2020.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 68, de 17 de junho de 2020b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3364. Acesso em: 07 set. 2020.
CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Boletim Covid-19, de 02 de setembro de 2020c. Brasília, 2020b. Disponível em:
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Monitoramento-Semanal-Covid-19-Info-02.09.20.pdf. Acesso em: 7 set. 2020.
CUNHA, Manuela Ivone P. da. As organizações enquanto unidades de observação e de análise: o caso da prisão. Etnográfica, Braga, v. III (1), p. 151-157, 2004.
DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Detecções/suspeitas de coronavírus nos sistemas prisionais brasileiros. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThhMjk5YjgtZWQwYS00ODlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 7 set. 2020.
GARLAND, David. (org.). Mass imprisionment: social causes and consequences. London: Sage Publications, 2010.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução Vania Romano Pedrosa, Air Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Forense, 1991.
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