A pandemia da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros: entre narrativas, recomendações e realidades

Visualizações: 23

Autores

  • Dra. Elaine Pimentel Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Maceió/AL

Palavras-chave:

Prisão, Encarceramento em massa, Sistema socioeducativo, Covid-19

Resumo

O texto aborda a pandemia da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros, considerando a superlotação e as condições precárias de confinamento. Analisa as medidas adotadas pelo Departamento Penitenciário Nacional e as Recomendações do Conselho Nacional de Justiça para evitar a propagação da doença, apresentando e problematizando dados oficiais sobre a infecção pelo novo coronavírus.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dra. Elaine Pimentel, Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Maceió/AL

Doutora em Sociologia pela UFPE. Professora Adjunta dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da UFAL. Líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP) e Vice-líder dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas (NEVIAL) e Grupo de Pesquisa Educações em Prisões (GPEP). Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0069486594976182

Referências

BORGES, Juliana. O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte-MG: Letramento: Justificando, 2018.

CLEMMER, Donald. Prison Community. 2. ed. Nova Iorque: Holt, Rinehart and Winston, 1958.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 62, de 17 de março de 2020a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 7 set. 2020.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação Nº 68, de 17 de junho de 2020b. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3364. Acesso em: 07 set. 2020.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Boletim Covid-19, de 02 de setembro de 2020c. Brasília, 2020b. Disponível em:

https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/09/Monitoramento-Semanal-Covid-19-Info-02.09.20.pdf. Acesso em: 7 set. 2020.

CUNHA, Manuela Ivone P. da. As organizações enquanto unidades de observação e de análise: o caso da prisão. Etnográfica, Braga, v. III (1), p. 151-157, 2004.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Detecções/suspeitas de coronavírus nos sistemas prisionais brasileiros. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYThhMjk5YjgtZWQwYS00ODlkLTg4NDgtZTFhMTgzYmQ2MGVlIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 7 set. 2020.

GARLAND, David. (org.). Mass imprisionment: social causes and consequences. London: Sage Publications, 2010.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Tradução Vania Romano Pedrosa, Air Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Forense, 1991.

Downloads

Publicado

2024-01-11

Como Citar

Pimentel, E. (2024). A pandemia da Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo brasileiros: entre narrativas, recomendações e realidades. Boletim IBCCRIM, 28(335), 4–6. Recuperado de https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/904

Edição

v. 28 n. 335 (2020): Boletim IBCCRIM - Outubro

Seção

Doutrina

Licença

Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, mas com direitos do periódico sobre a primeira publicação e com respeito ao período de exclusividade de um ano. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.

Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original, além do link DOI para referência cruzada (se houver).