Reflexões sobre governança corporativa na CBF: da imprescindibilidade de um efetivo programa de compliance

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10519837

Palavras-chave:

CBF, Futebol brasileiro, Governança, Criminal compliance, Programa de integridade

Resumo

O afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues trouxe novamente à tona uma questão antiga que paira sobre a instituição, qual seja a legalidade e a legitimidade dos atos de seus gestores e a conformidade da instituição com os regulamentos internos, bem como normativas nacionais e internacionais. A falta de um processo eleitoral transparente, cumulada com a série de escândalos internos, coloca em xeque a credibilidade da instituição, maculando a imagem da CBF a nível mundial. Nessa perspectiva, discutem-se maneiras de resgatar o prestígio e o respeito da CBF, tarefa que não se demonstra nada fácil, porém alcançável.

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Biografia do Autor

Dr. Taiguara Libano Soares e Souza, Universidade Federal Fluminense - UFF - Rio de Janeiro/RJ

Doutor em Direito pela Puc-Rio. Professor de Direito da UFF e do IBMEC. Especialista em Compliance pela Universidade de Coimbra. Advogado. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/0772405324793889

Esp. Victor Bastos Ribeiro, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC - Rio de Janeiro/RJ

Especialista em Direito Penal Econômico e Criminalidade Complexa pelo Ibmec. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela ADBConst. Advogado Criminalista. Lattes CV: http://lattes.cnpq.br/3677350788570514

Referências

BIOGRAFIA do Presidente - Ednaldo Rodrigues. Confederação Brasileira de Futebol, 23 mar. 2022. Disponível em: https://www.cbf.com.br/a-cbf/institucional/presidente-biografia/biografia-do-presidente. Acesso em: 31 dez. 2023.

EX-DIRETORA da CBF diz ter sido assediada e humilhada por Ednaldo. PODER360, 8 jan. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/esportes/ex-diretora-da-cbf-diz-ter-sido-assediada-e-humilhada-por-ednaldo/. Acesso em: 8 jan. 2024.

PANHO, Isabella Alonso. Por que o PCdoB brigou para reconduzir Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF. Veja, Maquiavel, 4 jan. 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/por-que-o-pcdob-brigou-para-reconduzir-ednaldo-rodrigues-ao-comando-da-cbf. Acesso em: 7 jan. 2024.

PRADO, Paulo Cezar de Andrade. Após publicação do Blog do Paulinho, CBF demite Diretor que denunciou corrupção do Presidente. Blog do Paulinho, 16 jun. 2023. Disponível em: https://blogdopaulinho.com.br/2023/06/16/apos-publicacao-do-blog-do-paulinho-cbf-demite-diretor-que-denunciou-corrupcao-do-presidente/. Acesso em: 8 jan. 2024.

REJEITADO novo pedido para suspender decisão da Justiça do RJ que trocou comando da CBF. Superior Tribunal de Justiça, Notícias, 22 dez. 2023. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22122023-Rejeitado-novo-pedido-para-suspender-decisao-da-Justica-do-RJ-que-trocou-comando-da-CBF.aspx. Acesso em: 31 dez. 2023.

RIZZO, Marcel; OLIVEIRA, Luccas. CBF demite diretora que fez denúncia de assédio moral; substituta já foi anunciada. CNN Brasil, Esportes, 5 jul. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/esportes/cbf-demite-diretora-que-fez-denuncia-de-assedio-moral-substituta-ja-foi-anunciada/. Acesso em: 31 dez. 2023.

SAIBA quanto ganha o presidente da CBF. Bandeirantes, Esportes, 7 dez. 2023. Disponível em: https://www.band.uol.com.br/esportes/saiba-quanto-ganha-o-presidente-da-cbf-16652709. Acesso em: 31 dez. 2023.

STF DETERMINA retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF. Supremo Tribunal Federal, Notícias, 4 jan. 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=523874&ori=1. Acesso em: 7 jan. 2024.

STF MANTÉM afastamento do presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues. Supremo Tribunal Federal, Notícias, 26 dez. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=523325&ori=1. Acesso em: 31 dez. 2023.

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Publicado

2024-02-15

Como Citar

Libano Soares e Souza, T., & Bastos Ribeiro, V. (2024). Reflexões sobre governança corporativa na CBF: da imprescindibilidade de um efetivo programa de compliance. Boletim IBCCRIM, 32(375), 26–28. https://doi.org/10.5281/zenodo.10519837

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