v. 32 n. 375 (2024): Boletim IBCCRIM - Fevereiro

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O Boletim do IBCCRIM é uma publicação de periodicidade mensal, em circulação desde 1993, que apresenta aos associados e às associadas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais trabalhos de grande relevância sobre temas atuais de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia e Direitos Humanos, bem como traz uma coletânea de jurisprudência dos tribunais pátrios concernentes às ciências criminais.

DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10666561
Publicado: 2024-02-15

Edição completa

Editorial

Notas Públicas

Doutrina

  • Presunção de inocência no Brasil entre o direito e a política – à guisa de uma interpretação

    Dr. Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, Me. Roberto José Caldas Freire Junior, César de Alencar Costa Cunha
    5-8

    Visualizações: 198
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10515759

  • A defensoria pública enquanto custos vulnerabilis e a súmula 71 do Tribunal de Justiça do Ceará

    Dr. Maurilio Casas Maia, Dr. Jorge Bheron Rocha, Dr. Nestor Eduardo Araruna Santiago
    9-11

    Visualizações: 308
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10514889

  • Algumas reflexões sobre a medida de segurança

    Dra. Maria Auxiliador Minahim
    12-13

    Visualizações: 98
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10535636

  • Colaboração premiada e os crimes dolosos contra a vida

    Me. Rafael Junior Soares, Me. Luiz Antonio Borri
    14-17

    Visualizações: 126
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10498641

  • Intervenção da vítima na investigação preliminar: fundamento e possibilidades

    Dr. Andrey Borges de Mendonça
    18-21

    Visualizações: 126
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10591450

  • Colaboração premiada e teoria dos jogos: desafios estratégicos da investigação criminal

    Me. David Pimentel Barbosa de Siena
    22-25

    Visualizações: 105
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10552713

  • Reflexões sobre governança corporativa na CBF: da imprescindibilidade de um efetivo programa de compliance

    Dr. Taiguara Libano Soares e Souza, Esp. Victor Bastos Ribeiro
    26-28

    Visualizações: 134
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10519837

  • Reincidência: circunstância agravante ou atenuante? Um debate pela criminologia crítica

    Gabriel Brilhante
    29-32

    Visualizações: 145
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10514634

  • Racismo estrutural na guerra às drogas: o caso do Habeas Corpus 208.240/SP e a jurisprudência estadunidense

    Rafael Ferreira de Albuquerque Costa
    33-34

    Visualizações: 131
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10530152