Cooperação policial internacional:

problemas globais, soluções locais

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Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.11175229

Palavras-chave:

cooperação policial internacional, policiamento, institucionalismo, legislação local

Resumo

O artigo explora o fenômeno da cooperação policial internacional sob a ótica de agências policiais não integrantes de sistemas clássicos de cooperação. Através de análise documental, investiga-se como certas polícias estaduais enfrentam suas “demandas internacionalizadas”, instituindo-as em normas locais para a cooperação policial direta. O estudo aborda iniciativas encontradas em estados brasileiros selecionados, além de estruturas municipais de integração. Com base em estudos institucionalistas, analisam-se mudanças organizacionais desenvolvidas pelas agências estaduais para consecução de atos de cooperação, além de refletir sobre uma maior integração em mecanismos internacionais já estabelecidos.

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Biografia do Autor

Prof. Me. Renan Pellenz Scandolara, Polícia Civil do Estado de Santa Catarina

Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor na Academia de Polícia do Estado de Santa Catarina (ACADEPOL). Delegado de Polícia em Santa Catarina. Link Lattes: http://lattes.cnpq.br/9828015901481644

 

Referências

ACRE (Estado). Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Resolução nº 20, de 26 de maio de 2022. Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira Internacional – GGI-F-I. 2022. Diário Oficial do Estado do Acre:, Rio Branco, AC, ano LV, n. 13.295, p. 95, 30 maio 2022.

ANDREAS, Peter; NADELMANN, Ethan. Policing the Globe: Criminalization and Crime Control in International Relations. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006.

AYDINLI, Ersel; YÖN, Hasan. Transgovernmentalism Meets Security: Police Liaison Officers, Terrorism, and Statist Transnationalism. Governance, v. 24, n. 1, p. 55–84, 2011.

BAYLEY, David H. The Police and Political Development in Europe. In: TILLY, Charles (Ed.). The Formation of National States in Western Europe. Princenton e Londres: Princenton University Press, p. 328-379, 1975.

BOWLING, Benjamin. Transnational Policing: The Globalization Thesis, a Typology and a Research Agenda. Policing, v. 3, n. 2, p. 149-160, 2009.

BRASIL. Decreto nº 6.731, de 12 de janeiro de 2009. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco, Uruguai, em 14 de abril de 2004.

CÁCERES NOTÍCIAS. Coordenador do Gefron realiza visita técnica às forças de segurança da Bolívia (2017). Disponível em: <https://www.caceresnoticias.com.br/policia/coordenador-do-gefron-realiza-visita-tecnica-as-forcas-de-seguranca-da-bolivia/648940>. Acesso em: 03 jan. 2024.

CALCARA, Giulio. Balancing International Police Cooperation: INTERPOL and the Undesirable Trade‑off Between Rights of Individuals and Global Security. Liverpool Law Review, v. 42, p. 111-142, 2020.

DEFLEM, Mathieu. Police and Counter-terrorism: A Sociological Theory of International Cooperation. In: AYDINLY, Ersel (Ed.). Emerging Transnational (In)security Governance: A Statist-Transnationalist Approach. Londres: Routledge, p. 163-172, 2010.

DEN BOER; HILLEBRAND, Claudia; NÖLKE, Andreas. Legitimacy under Pressure: The European Web of Counter-Terrorism Networks. Journal of Common Market Studies, v. 46, n. 1, p. 101-124, 2008.

DIMAGGIO, Paul Joseph; POWELL, Walter W. A gaiola de ferro revisitada: isomorfismo institucional e racionalidade coletiva nos campos organizacionais. RAE – Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 2, p. 74–89, 2005.

DIONÍSIO CERQUEIRA (Município). Lei nº 4.242, de 08 de maio de 2013. Autoriza alterar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Fronteira – CIF, visando implantar o Gabinete de Gestão Integrada – CGI-I, e dá outras providências.

DONELLY, Daniel. Municipal Policing in the European Union: Comparative Perspectives. Londres: Palgrave Macmillan, 2013.

DUPONT, Benoît. Security in the age of Networks. Policing and Society, v. 14, n. 1, p. 76-91, 2004.

EL TERRITÓRIO. Fuerzas de seguridade de Irigoyen siguen trabajando coordinadamente com fuerzas Brasilenãs. Disponível em: <https://www.elterritorio.com.ar/noticias/2022/04/28/745939-fuerzas-de-seguridad-deirigoyen-siguen-trabajando-coordinadamente-con-fuerzas-brasilenas>. Acesso em: 03 jan. 2024.

G1. Gabinete de Gestão Integrada é criado para combater crimes na fronteira do Acre com a Bolívia (2022). Disponível em: <https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2022/04/21/gabinete-de-gestao-integrada-e-criado-para-combater-crimes-na-fronteira-do-acre-com-a-bolivia.ghtml>. Acesso em: 03 jan. 2024.

HUFNAGEL, Saskia. Policing Global Regions: The Legal Context of Transnational Law Enforcement Cooperation. Nova Iorque: Routledge, 2021.

KAHN, Túlio; ZANETIC, André. O papel dos municípios na segurança pública. In: Coleção: Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2006.

MATO GROSSO (Estado). Governo firma acordo interinstitucional de segurança com a Bolívia (2016). Disponível em: <https://www.sesp.mt.gov.br/-/governo-firma-acordo-interinstitucional-de-seguranca-com-a-bolivia>. Acesso em: 03 jan. 2024.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Crimes contra o patrimônio como roubos e furtos diminuem na região de Ponta Porã (2023). Disponível em: <https://agenciadenoticias.ms.gov.br/crimes-contra-o-patrimonio-como-roubos-e-furtos-diminuem-na-regiao-de-ponta-pora-aponta-sejusp/>. Acesso em: 03 jan. 2024.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP). Resolução SEJUSP/MS/Nº 570, de 30 de agosto de 2011. Institui o Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira, pólo Ponta Porã, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul: Campo Grande, MS, ano XXXIII, n. 8.032, p. 7, 15 setembro 2011.

MISSE, Michel; ZILLI, Luís Felipe; HIRATA, Daniel Veloso; RENOLDI, Brígida.

Gestão da Política De Segurança Pública nas Regiões Da Fronteira. In: PARESCHI,

Ana Carolina Cambreses; ENGEL, Cíntia Liara; BAPTISTA, Gustavo Camilo (Org.).

Pensando a Segurança Pública: Investigação Criminal e Avaliação de Políticas

de Segurança Pública, v. 7: Brasília: Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria

Nacional de Segurança Pública, 2016.

NUSSBAUM, Brian. Protecting Global Cities: New York, London and the Internationalization of Municipal Policing for Counter Terrorism. Global Crime, v. 8, n. 3, p. 213-232, 2007.

OLHAR DO SUL. Polícia Civil auxilia na captura nos Estados Unidos de foragido da Justiça de SC (2020). Disponível em: <https://olhardosul.com.br/policia-civil-auxilia-na-captura-nos-estados-unidos-de-foragido-da-justica-de-sc/>. Acesso em: 03 jan. 2024.

PAPANICOLAOU, Georgios. Transnational Policing and Sex Trafficking in

Southeast Europe: Policing the Imperialist Chain. Londres: Palgrave Macmillan,

RORAIMA (Estado). Governadoria do Estado. Decreto Estadual n. 25.681-E. Decreta atuação especial das forças de segurança pública e demais agentes públicos do Estado de Roraima em decorrência do fluxo migratório de estrangeiros em território do Estado de Roraima e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Roraima: Boa Vista , RR, n. 3.287, 01 agosto 2019.

SANTA CATARINA (Estado). Decreto nº 884, de 08 de outubro de 2020. Cria a 11ª Delegacia de Polícia da Capital, localizada no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, e estabelece outras providências. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina: Florianópolis, SC, ano LXXXVI, n. 21.370, 08 outubro 2020.

SCANDOLARA, Renan P. Cooperação Policial Internacional: Processos de Institucionalização de Práticas Internacionais pela Polícia Civil do Estado de Santa Catarina. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, p. 255. 2022.

SCOTT, William Richard. Institutions and Organizations: Ideas, Interests, and Identities. 4. ed. Los Angeles: SAGE, 2014.

UNODC. Kyoto Declaration On Advancing Crime Prevention, Criminal Justice And The Rule Of Law: Towards The Achievement Of The 2030 Agenda For Sustainable Development (2021). Disponível em: <https://www.unodc.org/documents/commissions/Congress/21-02815_Kyoto_Declaration_ebook_rev_cover.pdf>. Acesso em: 03 jan. 2024.

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Publicado

2024-06-04

Como Citar

Scandolara, R. (2024). Cooperação policial internacional:: problemas globais, soluções locais. Boletim IBCCRIM, 32(379), 16–18. https://doi.org/10.5281/zenodo.11175229

Edição

v. 32 n. 379 (2024): Boletim especial: Desafios Atuais da Investigação Criminal para a Polícia

Seção

Dossiê: Desafios Atuais da Investigação Criminal para a Polícia

Licença

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